Chile abre dados de rastreamento de navios pesqueiros pelo Global Fishing Watch



12 Março 2020

Foto: Claudio Almarza | OCEANA

O governo chileno disponibilizou publicamente seus dados de rastreamento pesqueiro por meio da plataforma Global Fishing Watch (GFW), responsável por monitorar os movimentos de embarcações de pesca comercial em todo o mundo. Com a publicação desses dados, qualquer pessoa pode acompanhar as embarcações de pesca comercial no Chile, de forma remota e de graça, quase em tempo real.

O lançamento desses dados, anteriormente privados, demonstra o compromisso do país em aumentar a transparência na pesca, e é resultado da colaboração da Oceana com o governo chileno para garantir uma gestão pesqueira sustentável no país. Em 2019, o governo aprovou uma nova lei que moderniza o Serviço Nacional de Pesca e Aquicultura do Chile (ou Sernapesca) e exige que as informações de rastreamento de embarcações estejam disponíveis ao público.

“A Oceana vem trabalhando há muitos anos para aumentar a transparência no setor pesqueiro e estabelecer grandes parques marinhos”, disse a diretora-geral da Oceana no Chile, Liesbeth van der Meer. “Acreditamos que a plataforma Global Fishing Watch será uma ótima ferramenta para ajudar as comunidades locais e outros grupos a observar e avaliar o nível de conformidade nas áreas marinhas protegidas recém-criadas.”

A diretora nacional do Sernapesca, Alicia Gallardo, destacou o esforço conjunto com a Oceana para disponibilizar os dados publicamente. “Conseguimos encontrar uma maneira eficaz de divulgar esses dados e, graças à lei de modernização, eles são públicos e de acesso universal. Isso é um êxito enorme, porque compartilhar esses dados publicamente pode ser difícil, devido ao seu volume e à sua complexidade”, comemorou.

“A medida adotada pelo governo chileno é um grande exemplo e, ao trabalhar para ampliar o acesso à informação sobre pesca no país, a Oceana espera que o governo brasileiro siga o mesmo caminho. A abertura de dados fortalecerá o rastreamento e a gestão pesqueira elevando-a a patamares mais próximos da sustentabilidade” afirmou o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

Visão inédita

A GFW fornece uma visão inédita da atividade global de pesca ao usar a tecnologia para interpretar dados de várias fontes de rastreamento de embarcações, incluindo informações do Automatic Identification System (AIS) e do programa de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite (VMS). Embora o AIS seja necessário para as embarcações maiores, que capturam uma quantidade grande de peixes, acrescentar os dados do VMS ao mapa da GFW, que são exigidos por alguns governos, oferece uma imagem ainda mais clara da pesca em nossos oceanos.

Em 2017, a Indonésia se tornou o primeiro país a disponibilizar seus dados privados do VMS por meio da plataforma GFW – colocando instantaneamente no mapa 5.000 embarcações de pesca comercial menores, que não usam AIS. O Peru passou a compartilhar seus dados do VMS em outubro de 2018, e o Panamá, em outubro de 2019. A Costa Rica e a Namíbia também assumiram compromissos públicos de divulgar seus dados na plataforma GFW.

Ao publicar dados do VMS na plataforma GFW, o Chile está acrescentando mais de 700 embarcações de pesca e mais de 800 outras, que dão apoio à aquicultura. Esses navios poderão ser vistos por qualquer pessoa que acesse o mapa público, incluindo governos, gestores da pesca, compradores de frutos do mar, pesquisadores e organizações sem fins lucrativos.

“O Chile e o Peru, grandes produtores mundiais de pescado, mostram que existem soluções para abrir os dados de rastreamento de sua frota sem ferir sua soberania.  Também podemos fazer o mesmo no Brasil”, destacou Zamboni.

Desafio no Brasil

No Brasil, o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), criado pelo governo federal em 2006, é de adesão obrigatória para barcos com arqueação bruta igual ou superior a 50 ou com comprimento total igual ou maior 15 metros.  No entanto, os dados gerados pelo PREPS não são abertos, tem acesso restrito a alguns órgãos governamentais e são pouco usados para gestão pesqueira nacional.

“O rastreamento permitirá compreender melhor a atividade pesqueira e assim determinar medidas de gestão que sejam mais coerentes com a realidade para conseguir proteger espécies e ao mesmo tempo permitir o futuro da pesca”, completou o diretor-geral da Oceana no Brasil.

A Global Fishing Watch, em parceria com a Oceana e outras organizações, está determinada a trabalhar com 20 países para compartilhar publicamente seus dados de monitoramento de embarcações por meio do mapa da GFW até 2022, e assim avançar na gestão sustentável da pesca.