Chile abrirá dados de rastreamento de embarcações pesqueiras pelo Global Fishing Watch



31 Maio 2019

O governo chileno anunciou que irá disponibilizar publicamente os dados de rastreamento de suas embarcações pesqueiras por meio da plataforma Global Fishing Watch (GFW), que monitora a movimentação de embarcações de pesca comercial do mundo todo, praticamente em tempo real. A plataforma foi criada em 2016 pela Oceana em parceria com o Google e a Skytruth.

O acordo celebrado entre o Serviço Nacional de Pesca e Aquicultura do Chile (Sernapesca) e o GFW, é resultado da colaboração da Oceana com o governo daquele país para aumentar a transparência da pesca comercial. “A iniciativa do governo chileno se soma a do Peru, e ajuda a impulsionar um movimento de transparência na pesca na América do Sul, contribuindo para a sustentabilidade da atividade naqueles países e para a proteção dos ecossistemas marinhos” afirma o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanógrafo Ademilson Zamboni.

No início desse ano o Senado chileno aprovou um projeto de lei que moderniza o Sernapesca e exige que as informações do programa de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite (ou VMS) sejam disponibilizadas publicamente. Com isso, o monitoramento das embarcações será reforçado para ajudar a combater a pesca excessiva e a pesca ilegal nas águas daquele país. 

“A Oceana vem trabalhando há muitos anos para aumentar a transparência no setor pesqueiro e estabelecer grandes áreas marinhas protegidas no Chile”, disse Liesbeth van der Meer, diretora-geral da Oceana no Chile. “Acreditamos que o Global Fishing Watch também será uma ótima ferramenta para ajudar as comunidades locais e outros grupos a observar e avaliar o grau de conformidade nas áreas marinhas protegidas recentemente criadas”.

Alicia Gallardo, diretora nacional do Sernapesca, se referiu à Oceana, dizendo: “Graças a esse esforço conjunto, conseguimos encontrar uma forma eficaz de divulgar esses dados e, graças à lei de modernização, esses dados são públicos e podem ser universalmente acessíveis. Isso é um enorme sucesso”.

Em 2017, a Indonésia se tornou a primeira nação a disponibilizar seus dados VMS nacionais através da plataforma GFW - rastreando 5 mil embarcações de pesca comercial menores que não usam AIS. O Peru seguiu essa rota em outubro de 2018, compartilhando seus dados VMS.  Costa Rica, Panamá e Namíbia também já assumiram compromissos públicos de participar da plataforma GFW.

Brasil
No Brasil, o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), criado pelo governo federal em 2006, é de adesão obrigatória para barcos com arqueação bruta igual ou superior a 50 ou com comprimento total igual ou maior 15 metros.  No entanto, os dados gerados pelo PREPS não são abertos, tem acesso restrito a alguns órgãos governamentais e são de pouco empregados para gestão pesqueira nacional.

“Ao trabalhar para ampliar o acesso à informação sobre pesca no país, a Oceana espera que o governo brasileiro se inspire no exemplo chileno, fortalecendo o rastreamento e tornando público seus dados por meio do Global Fishing Watch.  O Chile e o Peru, grandes produtores mundiais de pescado, mostram que existem soluções para abrir os dados de rastreamento de sua frota sem ferir sua soberania.  Penso que podemos fazer o mesmo no Brasil” completa Zamboni.

O Global Fishing Watch
O GFW fornece uma visão sem precedentes da atividade pesqueira global. A ferramenta usa o aprendizado de máquina para interpretar dados de várias fontes de rastreamento, incluindo dados de sistema de identificação automática (AIS) e dados do programa de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite (VMS). O acréscimo de dados do VMS, exigido por alguns governos, ao mapa do GFW, fornece uma imagem ainda mais clara da atividade dos navios de pesca nos oceanos.

Em 2017, a Indonésia se tornou a primeira nação a disponibilizar seus dados VMS nacionais através da plataforma GFW - rastreando 5 mil embarcações de pesca comercial menores que não usam AIS. O Peru seguiu em outubro de 2018, compartilhando seus dados VMS, e Costa Rica, Panamá e Namíbia assumiram compromissos públicos de participar da plataforma GFW.