CPG encerra reunião sem definição sobre a safra da tainha 2019



11 Abril 2019

Secretaria de Aquicultura e Pesca decidirá qual regramento será estabelecido neste ano. Em 2018, pesca industrial ultrapassou a cota de captura

Após intenso debate sobre as regras para a pesca da tainha em 2019, a 6º Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos do Sudeste/Sul (CPG) encerrou seu segundo dia de reunião nesta quarta-feira (10) sem consenso sobre o tema. O grupo, que se reuniu no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), em Itajaí, Santa Catarina, deliberou que ficará a cargo da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), hoje no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a análise das propostas discutidas e definição da normativa. O debate foi transmitido ao vivo pela Oceana Brasil.

A safra da tainha começa em 15 de maio e a normativa precisa ser publicada no Diário Oficial da União com antecedência para que as frotas consigam se preparar para a atividade. “A Secretaria de Pesca tem nas mãos uma decisão muito importante que afetará a gestão pesqueira em todo o país. Manter as regras definidas em 2018 garantirá a proteção da espécie e, sem dúvida, estabilidade e segurança jurídica para a pescaria”, afirma o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo Martin Dias, que participou de toda a reunião do CPG. 

Em 2018, foram adotados limites para a pescaria por meio de cotas, estabelecidas com base em dados científicos, para as frotas artesanal e industrial de Santa Catarina. A proposta, apresentada pela Oceana, ajudou a resolver um impasse que comprometia o futuro da espécie e da atividade pesqueira. Depois de anos de conflito sobre as autorizações e normas para as safras anteriores, não houve judicialização por parte do setor pesqueiro frente às normas definidas pelo governo.

A Portaria SAP/PR/MMA 24/2018, que definiu o ordenamento da pesca no ano passado, explicita que, caso as cotas fossem excedidas, o montante excedente deveria ser descontado do valor da cota no ano seguinte. Durante a safra, a frota artesanal se manteve dentro do limite definido. No entanto, a frota industrial ultrapassou a cota de captura com uma produção 114% acima do limite.

De acordo com a Portaria, a frota industrial de Santa Catarina não pode atuar na safra 2019. Esta é a proposta considerada status atual pelo CPG, grupo formado por representantes do governo, sociedade civil e setor pesqueiro. 

Representantes da indústria pesqueira do estado propuseram a autorização de 50 barcos industriais com desconto de apenas 10% no valor da cota de 2018 e que parte da cota excedida seria paga através do cultivo de tainhas em cativeiro e depois fazer uma soltura dos peixes no mar para recompor a população da espécie.

Foi proposta também a expansão das cotas para todos os estados que pescam tainha, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, que no ano passado não tiveram restrições para atuar na atividade. A inclusão demandará novos cálculos sobre os valores das cotas, que deverão ser feitos pela SAP/MAPA.

SOBRE A OCEANA
A Oceana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que tem como objetivo proteger os oceanos e alimentar o mundo. Trabalha para que as pescarias sejam sustentáveis, garantindo o futuro das espécies e dos ecossistemas.
Cinco eixos permeiam suas ações: acabar com a sobrepesca; reduzir a poluição nos mares; reduzir a captura incidental (bycatch); proteger habitats; e aumentar a transparência das políticas públicas.