Criação de reserva marinha no Peru sofre revés ao permitir pesca em área de proteção integral



08 Abril 2021

O projeto de criação da Reserva Nacional Dorsal de Nasca, uma cordilheira submarina localizada a 105,5 km da costa peruana, com superfície de 62 mil km2, sofreu um revés inesperado no dia 10 de março, com a inclusão de um dispositivo que permite a pesca do bacalao de profundidad. A captura da espécie com espinhel de fundo pode danificar os montes submarinos que a criação da reserva tem por objetivo proteger.

A pesca com espinhel de fundo contraria as diretrizes sobre áreas protegidas da União Internacional para a Conservação da Natureza, aceitas em nível global, e tornaria a reserva um “parque no papel” – ou seja, uma área protegida apenas no nome. A decisão do governo peruano representa um retrocesso em relação ao consenso obtido por meio de amplo processo participativo na elaboração do documento.

Especialistas de diferentes setores têm se mobilizado com o intuito de retirar o dispositivo do projeto. Um ofício foi enviado ao presidente do Peru, Francisco Sagasti Hochhausler, pelo Conselho Diretor da Oceana, presidido pelo ator Sam Waterston, que tem entre os seus membros o renomado cientista pesqueiro Dr. Daniel Pauly e a documentarista Susan Rockfeller. Também foi enviada ao presidente uma Carta Aberta assinada por mais de 100 especialistas em conservação e personalidades de diferentes áreas de atuação.

Momento decisivo

“O presidente Sagasti está diante de um momento decisivo. Esta é a oportunidade de definir seu legado”, disse o conselheiro da Oceana César Gaviria, ex-presidente da Colômbia e ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos. “Ele pode corrigir esse erro e proteger a mundialmente famosa abundância do oceano do Peru, da qual depende o sustento de tantas pessoas no país. Caso contrário, os interesses de uma pequena pescaria prevalecerão sobre os interesses do povo peruano.”

Atualmente, o Peru protege menos de 0,5% de seu oceano, muito abaixo da meta de 10% com a qual a nação se comprometeu, como signatária das Metas de Desenvolvimento Sustentável para 2020 e das Metas de Aichi, da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. O território oceânico protegido do Peru também está muito abaixo da quantidade dos países vizinhos (o Equador protege 13% de sua superfície marinha e o Chile, líder mundial, atingiu 42%). Devidamente implementada, a Reserva Nacional Dorsal de Nasca garantiria a proteção de quase 8% dos oceanos do Peru.

“Nossos oceanos, no Chile e no Peru, são uma fonte não apenas de fascínio, mas também de sustento e meios de subsistência”, disse Nicholas Davis, membro do Conselho Internacional da Oceana, que também é presidente do Conselho da EuroAmerica. “Ao investirmos na proteção de nossos oceanos e estoques pesqueiros, as comunidades que dependem deles – e todos nós – receberemos muito em troca para as próximas gerações. Conclamo o presidente Sagasti a investir no oceano do Peru, estabelecendo uma Reserva de Nasca verdadeiramente protegida, e não um parque que exista apenas no papel.”

Impactos

A pesca do bacalao de profundidad (Dissostichus eleginoides) enfrentaria um impacto mínimo ao ser excluída da reserva. Até 2019, apenas 6,3% da captura da espécie por seis embarcações ocorriam nessa área. Eliminar a atividade pesqueira abaixo de mil metros – a zona de proteção integral definida para a reserva – é especialmente importante para proteger o fundo do mar e os montes submarinos.

A cordilheira submarina de Nasca – apelidada de “Andes submarinos” – abriga espécies raras e estoques de peixes comercialmente importantes, e é uma área de trânsito para espécies migratórias como a baleia azul e a tartaruga-de-couro. Mais de 40% das espécies encontradas nas profundezas da região são endêmicas, ou seja, não são encontradas em nenhum outro lugar da Terra. A Oceana continua a campanha para o estabelecimento de uma reserva devidamente protegida.