Estoques de peixes estão à beira do colapso na Europa, aponta relatório



03 Junho 2019

Oceana EU - Juan Cuetos

Espécies como sardinha, merluza e bacalhau já podem não ser comercialmente viáveis em águas europeias no curto prazo

A Oceana Europa manifestou publicamente a urgência de mudanças diante do quadro de sobrepesca que atinge os mares da União Europeia (UE), conforme apontou relatório da Comissão Europeia lançado em abril deste ano. Cerca de 40% dos estoques do Atlântico e 87% dos do Mediterrâneo estão sendo pescados de forma não sustentável, desconsiderando a Política Comum das Pescas (CFP, na sigla em inglês) da União Europeia. O pacto exige que as populações de peixes da região sejam reconstruídas ou pescadas em níveis sustentáveis até 2020. No entanto, cientistas confirmam que, faltando apenas alguns meses, os países da UE ainda estão longe de cumprir sua obrigação legal definida na Política.

O relatório de 2019 do Comitê Científico, Técnico e Econômico das Pescarias (CCTEP) afirma que muitos dos estoques pesqueiros em águas europeias continuam sendo superexplorados ou estão fora dos limites considerados biologicamente seguros. As populações estão à beira do colapso, incluindo a sardinha-ibérica, a merluza-do-mediterrâneo e o bacalhau-do-Mar-Báltico. 

“A sobrepesca é uma das grandes ameaças que os mares europeus enfrentam atualmente, além de outros grandes problemas, como poluição, acidificação e aquecimento global, mas é a questão que pode ser mais facilmente resolvida, pois as soluções são conhecidas e dependem apenas de vontade política. Os políticos precisam passar das palavras à ação e cumprir sua obrigação de impedir a sobrepesca, já que o tempo para isso termina neste ano”, disse Javier López, diretor de Políticas da Oceana na Europa.

Os cientistas têm uma mensagem clara: a UE não está cumprindo os compromissos obrigatórios que assumiu. Além disso, os avanços alcançados até agora são insuficientes e lentos para garantir que os estoques sejam reconstruídos ou explorados em níveis sustentáveis até 2020.

A Oceana está exigindo ações urgentes e concretas dos legisladores para parar a sobrepesca, como o estabelecimento de limites de captura baseados em ciência e a adoção de medidas de emergência, incluindo o fechamento de pescarias, para que os estoques cumpram o prazo de 2020.

COLAPSO NO BÁLTICO

Outro relatório mostra que o bacalhau-do-Báltico-Oriental está em risco. Segundo o trabalho publicado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), a população da espécie está em um nível tão baixo que é incapaz de se reproduzir o suficiente para manter um estoque saudável no futuro. O ICES recomendou que as capturas em 2020 sejam zero, a fim de cumprir os objetivos da Política Comum das Pescas, salvaguardar as populações de peixes e assegurar uma pesca sustentável no futuro.

Após esse estudo, ONGs da Europa – Oceana, Clean Baltic, Our Fish e WWF – publicaram uma carta aberta a todos os ministros da pesca do Báltico, pedindo que implementem medidas nacionais de emergência. Em linhas gerais, elas pedem o fechamento imediato da pescaria. Essa solicitação foi reforçada no dia 29 de maio, em documento enviado à Comissão Europeia (responsável pela proposta de limites de pesca) e aos ministros da Pesca.

“A Comissão Europeia tem a responsabilidade de retirar as pescas do Báltico e reconstruir os seus ecossistemas. Ao fazê-lo, é essencial que não exceda os limites científicos”, defende Andrzej Białaś, assessor de Políticas da Oceana na Bélgica.

BRASIL

No Brasil, a ausência de estatística pesqueira coloca a atividade em situação de grande vulnerabilidade. Desde 2009 não são coletados dados sistemáticos sobre a pesca no país. “O Brasil, hoje, não tem condições de construir um relatório como o europeu, pois desconhece a situação de nossos estoques e dos volumes pescados”, afirma o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

MANEJO DA TAINHA

Em 2016 e em 2017, a Oceana apoiou a realização de avaliações de estoque da tainha, uma espécie alvo de pescaria tradicional no sudeste e no sul do país. A partir dos estudos, foram estabelecidos limites de captura e outras medidas de controle, com o objetivo de garantir o futuro da espécie e da atividade pesqueira. “A proteção dos ecossistemas marinhos, dos recursos pesqueiros e, assim, a garantia do futuro da pesca dependem diretamente do levantamento de dados e de uma gestão baseada em ciência – ainda temos um longo caminho pela frente”, completa Zamboni.