EUA bane pesca de arrasto da costa oeste para proteger corais e cânions submarinos



19 Dezembro 2019

Foto: Carlos Minguell | OCEANA

Mais de 360 mil quilômetros quadrados de fundo do mar passarão a ser protegidos dos impactos da pesca de arrasto na costa oeste dos Estados Unidos. A regulamentação  foi aprovada pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (da sigla em inglês NOAA), órgão responsável pela gestão pesqueira no país, e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. 

As novas regras protegem áreas oceânicas nos estados de Washington, Oregon e Califórnia, no Pacífico Norte. Esses locais abrigam corais, esponjas, recifes rochosos e outras espécies fundamentais para a manutenção dos ecossistemas marinhos. A medida também inclui a proteção de habitats localizados a mais de 3,5 mil metros de profundidade, proibindo a utilização de qualquer equipamento de pesca que tenha contato com o fundo. 

“Essa decisão é uma vitória para a conservação do oceano e para os pescadores. Oceanos saudáveis dependem de um fundo do mar saudável e essas novas áreas protegidas garantirão que peixes e outros animais importantes, como corais de profundidade, polvos, caranguejos e estrelas do mar existam”, afirma o gerente de Campanhas do Pacífico e cientista sênior da Oceana, Ben Enticknap.

A nova regra é resultado de uma votação, realizada em abril de 2018, pelos integrantes do Conselho de Gestão Pesqueira do Pacífico, a partir de contribuições científicas da Oceana. O Conselho é um colegiado formado por representantes do estado, pescadores indígenas, agências de conservação e indústria pesqueira. São 14 membros com direito a voto e cinco não votantes, escolhidos pelos governadores dos estados que formam a zona econômica exclusiva da região (Califórnia, Oregon e Washington), juntamente com o secretário de Comércio. A formação dessas instâncias remonta à Lei da Pesca dos Estados Unidos, que criou oito conselhos regionais de gestão pesqueira.

A Oceana está em campanha há mais de uma década para identificar e proteger as áreas de coral de profundidade dos métodos de pesca prejudiciais e já conquistou vitórias nas áreas do Pacífico e do Atlântico nos Estados Unidos.

PROTEÇÃO NO ATLÂNTICO

Em novembro, as agências federais norte americanas também aprovaram uma proposta para proteger mais de 64,7 mil quilômetros quadrados de corais de profundidade de modalidades de pesca prejudiciais na região da Nova Inglaterra (que reúne os estados de Maine, Vermont, Nova Hampshire, Massachusetts, Connecticut e Rhode Island), no Atlântico. Trata-se da região conhecida como Georges Bank e do Golfo do Maine, próximo ao Canadá. 

A ação, desenvolvida pelo Conselho de Gestão Pesqueira da Nova Inglaterra, visa impedir que pesca de arrasto cresça na região devido ao seu alto impacto nos ecossistemas.  As regras da proposta serão publicadas em breve. 

“Essa decisão é um passo importante no sentido de proteger os corais de profundidade e, quando finalizada, interromperá a atual expansão da pesca e protegerá os corais conhecidos, do sul da Nova Inglaterra à fronteira com o Canadá”, declarou o diretor de Campanhas de Pesca da Oceana, Gib Brogan. “Redes de arrasto funcionam como escavadeiras no fundo do oceano e causam, em apenas alguns segundos, danos irreversíveis ao ecossistema”, alertou.

PESCA DE ARRASTO

A pesca de arrasto é a modalidade de pesca que causa o maior impacto negativo para os habitats do fundo do mar. Redes pesadas são arrastadas para capturar espécies que vivem próximo ao fundo e, ao fazê-lo, revolvem o fundo, arrastam, achatam, derrubam e esmagam corais e esponjas delicadas que proporcionam abrigo a diversas criaturas marinhas.

Além da legislação federal, os estados têm autonomia para gerir a pesca marinha em seus mares territoriais podendo expandir essa proibição. Nesse sentido, existem regras estaduais tanto em relação à distância da costa quanto à natureza da embarcação e da tração das redes. 

O Rio Grande do Sul possui uma legislação específica que proíbe a pesca de arrastro em todo o seu mar territorial – uma faixa de 12 milhas náuticas de largura, que se estende ao longo de toda a costa gaúcha, com área aproximada de 13 mil quilômetros quadrados. 

A medida faz parte da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Lei 15.223/2018), elaborada de forma participativa por pescadores artesanais e armadores de pesca, com o apoio da Oceana.  Após meses de debates e estudos científicos, a proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do estado em setembro de 2018.

“A lei em vigor no Rio Grande do Sul é um exemplo a ser seguido, e não somente pelos resultados ambientais já observados, mas pela maneira participativa que foi construída”, comenta o diretor científico da Oceana Brasil, o oceanógrafo Martin Dias.

Saiba mais:

Brasil: Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no RS
EUA: Campanha da Oceana para proteger o fundo do mar