Governador da Califórnia sanciona lei que bane pesca danosa do espadarte



10 Outubro 2018

Iniciativa é resultado de campanha da Oceana que também atua na proteção de ecossistemas marinhos e promoção de pesca sustentável no Brasil

O governador da Califórnia, Jerry Brown, sancionou, no dia 27 de setembro, lei que torna mais sustentável a pesca do espadarte no estado norte-americano. A iniciativa do poder legislativo estadual contou com o apoio de várias organizações de conservação dos mares, incluindo a Oceana.

A lei eliminará, ao longo de quatro anos, a pesca do espadarte com redes de emalhe de grandes dimensões. O governo vai comprar dos pescadores as redes que passam a ser proibidas e destiná-las à reciclagem. A partir de agora, será incentivado o uso de equipamentos de pesca mais modernos que reduzem a captura incidental de espécies marinhas, o chamado bycatch.

“No Brasil, a pesca de emalhe com redes de deriva oceânicas foi totalmente banida para os tubarões-martelo, tartarugas e outros animais. No entanto, no contexto nacional ainda existem muitos desafios para proteção de espécies marinhas e promoção de práticas sustentáveis de pesca”, afirma o oceanógrafo diretor geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni.

Recentemente o Brasil fez mais outro avanço importante para banir práticas de pesca danosas ao ambiente. Em 6 de setembro, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Lei 15.223/2018). A nova legislação, assim como na Califórnia, foi resultado de uma grande mobilização da comunidade pesqueira do estado, com apoio da Oceana, e tem como objetivo promover a pesca sustentável e proteger várias espécies marinhas. 

Como na Califórnia, no Rio Grande do Sul o projeto de lei foi aprovado por unanimidade – no Brasil, a aprovação aconteceu em 28 de agosto; nos Estados Unidos em maio passado.

Susan Murray, vice-presidente adjunta da Oceana nos Estados Unidos afirma que a lei californiana representa um enorme benefício para espécies ameaçadas, como algumas baleias e tartarugas, reduz o impacto sobre outras formas de vida marinha e favorece os pescadores, comunidades costeiras e todas as pessoas que consomem frutos do mar. “Não há mais espaço em nossos oceanos para qualquer pescaria que jogue fora mais do que consumimos, especialmente porque temos alternativas mais sustentáveis para capturar o espadarte” completa Murray.

Na Califórnia, a pescaria de espadarte tem sido feita com redes de emalhar que ficam à deriva. Elas são quase invisíveis e, enormes, movem-se durante a noite nas águas do mar para capturar a espécie. As redes muitas vezes também prendem, ferem e matam mamíferos marinhos como baleias, golfinhos, leões marinhos, tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, tubarões e outros peixes.

De acordo com observadores científicos a bordo das embarcações pesqueiras, esse tipo de rede mata mais de 70 diferentes espécies diferentes de animais oceânicos e, em média, mais da metade desses animais capturados na pesca é atirada ao mar já morta ou morrendo. Apesar dos 30 anos de medidas de gestão destinadas a reduzir a pesca acidental e o descarte na Califórnia, a pescaria com redes de emalhe de grandes dimensões à deriva continua a ser uma das modalidades de pesca mais prejudiciais dos Estados Unidos.

Esse tipo de pesca mata mais golfinhos do que todas as pescarias da costa oeste do país juntas. Uma inovação no equipamento surgiu, então, como uma solução mais do que viável: o espinhel de superfície foi adaptado para atuar em águas mais fundas e demonstrou aumentar lucratividade de quem pesca o espadarte, garantindo preços de mercado mais altos para os produtos e assegurando que a pesca acidental seja mínima.

A sanção do governador da Califórnia ao projeto de lei 1017 vai eliminar o uso de redes de emalhar para a pesca do espadarte gradualmente, por quatro anos. Será estabelecido um programa de compra das redes financiado por parcerias público-privadas. Pescadores que usam o emalhe, agora proibido, serão recompensados com US$ 10 mil (cerca de R$ 40 mil) pela licença de rede e pescadores ativos receberão um adicional de US$ 100 mil (aproximadamente R$ 400 mil) para entregar suas redes ao governo da Califórnia para reciclagem e descarte.