IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar começa nesta quinta (26)



24 Novembro 2020

A experiência da Oceana em contribuir para a construção de políticas públicas de proteção marinha será apresentada na quarta edição do Congresso Brasileiro de Direto do Mar, organizado pela Universidade de São Paulo (USP), sob a coordenação do professor Dr. Wagner Menezes, de 26 a 28 de novembro. Para acompanhar as conferências online é preciso inscrição prévia.

Com o tema geral “Direito do mar e transdisciplinaridade”, o Congresso será realizado com painéis simultâneos em quatro salas e contará com a participação de professores, operadores jurídicos, cientistas e jovens pesquisadores. A cientista marinha da Oceana, Lara Iwanicki, ministrará a palestra “Advocacy para a construção de políticas públicas de proteção marinha”, às 10 horas desta quinta-feira (26), na Sala III da plataforma virtual.

“Advocacy” é o termo usado para se referir ao ato ou processo de apoiar uma causa com o objetivo influenciar na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população. “Nossa atuação na Oceana está pautada pelo conhecimento científico, essencial para indicar problemas e apontar soluções para os oceanos”, afirma Lara Iwanicki.

Entre as conquistas da sociedade brasileira com apoio da Oceana estão a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Lei 15.223/2018), que entre outras medidas proíbe a pesca de arrasto em toda a costa do Rio Grande do Sul, e o estabelecimento de critérios para a pesca da tainha em Santa Catarina, que levou às cotas de captura da espécie.

No Brasil desde 2014, a organização atua para aumentar a transparência, acabar com a sobrepesca e combater a poluição marinha. “A poluição por plásticos é um dos principais problemas que temos hoje nos oceanos e por isso será foco de uma das nossas campanhas”, adianta a cientista da Oceana.

 

SERVIÇO

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar começa nesta quinta (26)

Edição online, de 26 a 28 de novembro, a partir das 9h. Para informações e inscrições clique aqui.

Participação da Oceana no dia 26 de novembro (quinta-feira), às 10h, Sala III.