Mapas de bordo finalmente digitais? Parece que sim!



08 Julho 2020

Ademilson Zamboni

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) lançou na sexta-feira (26) um link de acesso para cadastro, preenchimento e entrega dos mapas de bordo via internet. Em 2018, pela primeira vez uma pescaria brasileira contou com mapas de bordo online durante a safra da tainha.
 
Desenvolvido pela Oceana, o sistema era opcional e foi criado para demonstrar a simplicidade dessa ferramenta que ajuda a modernizar a gestão pesqueira. Naquele ano, mais de 90% dos mapas de bordo da pesca da tainha foram entregues pela internet – demonstrando também o apetite do setor pela evolução.
 
Os formulários de mapas de bordo foram estabelecidos na Instrução Normativa do então Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) nº 20, de 10 de setembro de 2014. O seu preenchimento é obrigatório para toda a frota industrial brasileira, além de muitas embarcações de menor porte envolvidas na pesca da lagosta. Ao todo são cerca de 5,9 mil embarcações. Embora a normativa já tornasse possível a entrega por meio de um sistema eletrônico, o sistema nunca havia sido implementado. 
 
Até aqui os mapas de bordo vem sendo, em sua maioria, entregues em papel nas superintendências estaduais da pesca onde estão esquecidos em depósitos. Os documentos raramente puderam ser utilizados para fins de gestão da atividade.
 
Sem um programa oficial de estatística pesqueira desde o final dos anos 2000 e sem publicar nenhum boletim de estatística pesqueira desde 2011, o País vem abrindo mão de todos os registros das viagens de pesca da sua frota industrial. Será que somos mesmo um País carente de dados de pesca? Ou nossos poucos dados estão inacessíveis?
 
Modernizar essa rotina é certamente um grande avanço. Apenas pelo fato de ter uma base digital, o governo já facilita o uso das informações para fins de monitoramento, pesquisa aplicada e tomada de decisão. O desafio agora é lhes dar transparência e meios para acesso, o que pode trazer um grande impulso no desenvolvimento de pesquisas na pesca.
 
Por fim, o que se espera é a uma melhoria na qualidade dos dados. Os recém-divulgados mapas de bordo da pesca do pargo (Lutjanus purpureus) demonstram que os registros podem ser bem ruins. A produção de pargo reportada pela frota era cerca de 30% do volume exportado, ficando clara a necessidade de ajustes.
 
Algumas frotas ainda não estão cobertas pelo novo sistema, tais como a frota de espinhel, emalhe e arrasto. Mas o avanço obtido até aqui é evidente. 
 
A transparência e o uso dos dados permitirão a identificação de inconsistências, dando início a uma crescente capacitação e conscientização das partes envolvidas. Isso tende a fortalecer o setor e construir políticas que protejam os ecossistemas marinhos. É, portanto, uma pequena grande vitória, que traz uma luz no fim do escuro túnel que são os dados de pesca no Brasil.

*Artigo de autoria do diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni, publicado no dia 06/07/2020 na revista Seafood Brasil.