Nota da Oceana no Brasil sobre a sucessão do presidente do ICMBio



28 Maio 2018

A Oceana manifesta grande preocupação com as recentes notícias da possibilidade de nomeação de pessoa alheia à agenda ambiental brasileira para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Considerando o papel estratégico da entidade para a gestão ambiental no país, entendemos que tal ato significaria ignorar as dimensões e a seriedade das políticas para áreas protegidas no Brasil.

Um país com uma das mais ricas biodiversidades do planeta demanda consistência, profissionalismo, experiência e compromisso na gestão de seus recursos naturais. O ICMBio e seus mais 1.900 servidores têm realizado um trabalho sério nos últimos 12 anos e hoje, 333 unidades deconservação dependem da gestão firme desse órgão. É fundamental que essa missão seja conduzida por mãos experientes e visão de Estado.

Nossas áreas hoje protegidas sofrem ameaças constantes de forças que atuam à despeito do interesse público e do desenvolvimento sustentável.  Essas mesmas forças atuam para desmontar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em diversas frentes, portanto, a escolha ha de nome sem conexão com a missão do ICMBio, significa entregar nossa biodiversidade a serviço de interesses impropagáveis.

Escolhas dessa natureza também trariam impactos muito negativos em âmbito internacional, com retrocesso no protagonismo de nosso paísalcançado a duras penas nos debates mundiais sobre meio ambiente.  A Oceana Brasil, organização não governamental e sem fins lucrativos,que tem como foco a proteção da biodiversidade marinha e a pesca sustentável, e que atua em sete países americanos, na União Europeia e nas Filipinas, avalia que uma nomeação nessa linha trará extensos danosà imagem e credibilidade internacional do país nesse campo.

A recente criação das áreas marinhas protegidas nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz – aplaudida pela Oceana - sinalizava positivamente para uma política de proteção da biodiversidade de áreas relevantes sob diversos aspectos em nossa ZEE.  Assim, do Governo Federal não se espera nada menos do que confirmar essa expectativa e nomear profissional com formação e histórico na área socioambiental, conhecimento técnico e experiência para enfrentar os desafios que estão colocados para o ICMBio.