Oceana apresenta diagnóstico da pesca em encontro com parlamentares



19 Outubro 2016

O Brasil não sabe o quanto produz e nem quantos produtores ou embarcações estão envolvidos com a pesca extrativista atualmente. As informações são da diretora geral da Oceana, Monica Peres, que apresentou um diagnóstico da pesca no Brasil em reunião da Frente Parlamentar Mista de Aquicultura e Pesca, que se realizou hoje no anexo IV do Congresso Nacional.

Segundo ela, desde 2011 não existem dados nem estatísticas oficiais atualizados sobre a pesca no país. Para Monica, esse é um problema grave, que dificulta e até impossibilita uma gestão do setor. “A falta de informações impede o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. E isso faz com que a maioria das pescarias no Brasil tenha os seus recursos-alvo sobrepescados, colocando em risco a atividade. É preciso superar essa situação”, defende a diretora da Oceana.

Monica lembrou que no Brasil existe uma lista de peixes ameaçados com cerca de 50 espécies que têm importância comercial, o que indica a necessidade imediata do manejo científico das pescarias. Conforme dados do Banco Mundial, estima-se que a falta de manejo pesqueiro gere prejuízos na ordem de U$ 50 bilhões anuais. No Brasil, pela falta de informações, não existem dados sobre essa perda.

Para a diretora-geral da Oceana, a inexistência de políticas de manejo para a pesca é um grande erro, já que por ser uma atividade extrativa, ela precisa de poucos recursos e investimentos do governo. “Basicamente, precisamos de produção de informações e monitoramento, manejo e fiscalização. Isso custa muito menos do que qualquer investimento em outra cultura agrícola ou pecuária”. Segundo ela, uma gestão pesqueira eficiente é capaz de aumentar a produtividade das pescarias e eliminar a sobrepesca. “Se isso for feito e todo o pescado for usado para consumo humano, podemos alimentar diariamente 1.1 bilhão de pessoas em todo o mundo”, informou.

Ainda segundo dados da Oceana, a pesca, além de gerar uma proteína muito mais saudável, não exige terra nem água potável para ser realizada, produz menor quantidade de CO2 e é a produto animal que possui o melhor custo de produção, sendo possível produzir cerca de 90 toneladas a cada U$ 100 mil investidos. Com o gado de corte, por exemplo, o mesmo investimento produz apenas 24 toneladas do produto.

No encontro, Monica sustentou, ainda, que o Congresso brasileiro amplie sua participação nesse importante debate para a sociedade. “A pesca e a proteção das espécies não é uma questão estritamente ambiental, pois tem uma importância socioeconômica e cultural impressionante. Gera riqueza, emprego e segurança alimentar para milhares de pessoas que vivem na costa brasileira. Infelizmente, não está obtendo o reconhecimento que precisa”, ressaltou. As últimas informações compiladas pelo ex-Ministério da Pesca (MPA), dão conta de que havia, em 2011, mais de um milhão de pescadores envolvidos com a atividade, produzindo entre 500 e 600 mil toneladas de peixes, anualmente.

Monica ponderou, também, que o Parlamento é uma instância importantíssima para a construção deste reconhecimento. “Temos casos de sucesso de recuperação da pescaria, nos Estados Unidos e na Noruega, por exemplo, com implementação de leis que estabelecem regras de manejo. Isso demonstra a importância dos deputados para esta agenda”, concluiu.

Frente Parlamentar

Além de parlamentares da Frente Parlamentar, participaram da reunião o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Dayvson Franklin de Souza, representantes de pescadores artesanais e industriais, a Confederação Nacional dos Pescadores, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outras instituições representativas e não-governamentais.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura do Congresso Nacional, deputado Cleber Verde, ressaltou a importância da pesca para a economia do País e a importância do encontro, o primeiro após a extinção do Ministério da Pesca. "Essa reunião é muito oportuna, pois precisamos entender o que está acontecendo para, a partir daí, juntos, nós parlamentares e o setor produtivo, chegarmos até o Governo Federal para sensibilizá-lo". Segundo o deputado, a pesca pode ser uma solução para as dificuldades econômicas que o país vive, porque gera empregos e pode ajudar no equilíbrio da balança comercial.

O secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA, Dayvson Franklin de Souza, defendeu que o governo está engajado em fazer investimentos no setor. Para ele, “o setor de pesca gera renda, gera emprego e o pescado é um produto bastante competitivo no âmbito do agronegócio”. Franklin de Souza informou, também, que o governo quer desenvolver políticas que superem os entraves. Nesta quinta-feira e sexta-feira, realiza-se a primeira reunião do Comitê Permanente de Gestão Pelágicos (CPG), que deve reunir governo, produtores e representantes da sociedade civil, para discutir medidas de manejo para espécies pelágicas.

Setor pesqueiro

A representante do Sindicato dos Donos de Embarcações do Rio Grande do Sul (SINDARPES-RS), Miriam Bozzetto, presente no encontro, disse que a atividade da pesca precisa de uma regulamentação que não prejudique o produtor. “Precisamos encontrar um meio termo, uma forma que atenda as necessidades de quem produz e que seja, também, sustentável”, defendeu.

O pescador artesanal Flavio Lontro, da Associação dos Caranguejeiros, Pescadores e Amigos de Itambi (Acapesca), por sua vez, ressaltou a importância de fomentar a discussão entre produtores e as autoridades governamentais para que se chegue a uma regulamentação eficaz. "É preciso que haja discussão para se chegar a um consenso e progredir com a atividade.".