Oceana é premiada pela FAO



13 Junho 2019

A Oceana foi premiada pela Comissão Geral de Pesca do Mediterrâneo (GFCM, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por seu trabalho no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). O reconhecimento, concedido às melhores práticas destinadas a conter a pesca INN na região do Mediterrâneo, foi apresentado terça-feira (11/6), durante a conferência “MedFish4Ever”, em Marrakesh, no Marrocos.

“É uma grande honra receber este prêmio como reconhecimento da FAO. Mobilizar o setor privado para combater a pesca ilegal – como fizemos com a indústria de seguros – pode ajudar a manter a subsistência de pescadoras e pescadores que trabalham com honestidade em todo o mundo, reconstruir populações de peixes e restaurar a saúde dos oceanos”, disse Pascale Moehrle, diretora executiva da Oceana na Europa.

O prêmio reconhece os esforços para mobilizar o setor de seguros com relação à atividade ilegal. Desde o lançamento de Uma Declaração do Setor de Seguros contra a Pesca INN, em 2017, mais de 30 entidades globais já apoiaram a iniciativa de negar ou cancelar seguros para navios incluídos na lista de embarcações envolvidas neste tipo de pesca. A iniciativa é conduzida pela Oceana e pelos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI), da ONU. 

No início deste ano, a Oceana e os PSI divulgaram um conjunto de orientações para ajudar as seguradoras a evitar contratos com embarcações associadas à pesca INN. Dentre as diretrizes estão o corte de recurso financeiro para a prática e a proteção das companhias de seguros dos riscos econômicos e legais.

“O Brasil precisa implementar ações para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Os prejuízos causados por essas práticas são imensos para o meio ambiente e para o futuro da própria pesca” afirma o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanógrafo Ademilson Zamboni. 

Um em cada cinco peixes capturados no mundo é originário da pesca INN. Este crime custa à economia global entre 10 e 23,5 bilhões de dólares em perdas anuais, o equivalente a uma quantidade entre 11 e 26 milhões de toneladas de pescados. A atividade contribui para o esgotamento dos estoques pesqueiros, pode destruir habitats marinhos e ecossistemas vitais, além de prejudicar os pescadores que cumprem a lei. A pesca INN também está frequentemente associada a outros crimes, como tráfico de seres humanos, escravidão, transporte de armas ou drogas.

RASTREAMENTO

O monitoramento de embarcações pesqueiras é um mecanismo importante de combate à pesca ilegal. Atualmente, países como Chile e Peru disponibilizam seus dados de rastreamento por meio da plataforma Global Fishing Watch (GFW), que monitora a movimentação de navios de pesca comercial do mundo todo, praticamente em tempo real. 

No Brasil, o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), criado pelo governo federal em 2006, é de adesão obrigatória para algumas embarcações. No entanto, os dados gerados pelo PREPS não são abertos, tem acesso restrito a alguns órgãos governamentais e são de pouco empregados para gestão pesqueira e no combate à pesca INN. 

De acordo com Zamboni, o rastreamento é um dos primeiros passos para combate da pesca ilegal. “Precisamos abrir os dados de monitoramento das embarcações para o Global Fishing Watch, isso ajudará a própria gestão pesqueira no País” completa.