Oceana propõe rastreamento pesqueiro como estratégia para proteção dos ecossistemas marinhos



01 Abril 2019

A Oceana e a Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC) desenvolveram uma iniciativa inédita de monitoramento online de embarcações durante a safra da tainha no ano passado. Pequenos rastreadores do tamanho de aparelhos celulares foram instalados em 30 barcos da Associação. Os equipamentos emitiam sinais via satélite que poderiam ser monitorados pela internet, inclusive por meio de aplicativo de celular.

Os resultados demonstraram área e frequência de atuação da frota. A experiência mostrou que a tecnologia pode, a baixo custo, viabilizar o acompanhamento da atividade pesqueira e assim colaborar para a sustentabilidade da pesca e, consequentemente, para a proteção da espécie.

O software possibilita também que os pescadores acessem um mapa com a localização de todos os barcos que participam da iniciativa. “No início, houve uma preocupação dos pescadores porque o sigilo da pesca é algo importante para eles, mas com o tempo eles perceberam que saber onde estão os outros barcos não interfere diretamente na sua produção”, explica Martin Dias, diretor científico da Oceana.

Rastreamento

O Brasil, hoje, conta com o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), com adesão obrigatória para barcos com Arqueação Bruta (AB) igual ou superior a 50 ou com comprimento total igual ou maior 15 metros.

Em 2020, embarcações menores usadas para pesca artesanal de tainha também terão que participar do PREPS. No entanto, o alto custo do equipamento pode ser empecilho para a adesão dessa frota.

Os equipamentos do Programa custam cerca de R$ 5 mil, com taxa de manutenção girando em torno dos R$ 300 mensais. Já o valor do sistema no modelo como o que foi implementado na frota artesanal de Santa Catarina no ano passado é de aproximadamente R$ 600 para instalação e requer uma taxa de manutenção de R$ 50.

Além disso, o sistema PREPS não pode ser desligado, sob pena de multa. O problema é que a pesca artesanal realiza viagens diárias e, quando retorna ao porto, os barcos são completamente desligados até o próximo dia. Isso abre espaço para multas indevidas, o que é prejudicial tanto para o pescador, quanto para o programa de rastreamento, que será desacreditado.

Tão importante quanto ampliar a participação do setor pesqueiro no fornecimento de informações é disponibilizar os dados para o público, o que não acontece com o PREPS. Hoje os dados são de acesso restrito de alguns órgãos do Governo Federal e pouco utilizados para melhorar a gestão da pesca no país.

“É preciso aprimorar o rastreamento de forma que seja viável e eficiente para diferentes tipos de frotas. É fundamental ainda que os dados sejam públicos e utilizados para a gestão e o controle da atividade pesqueira” afirma Dias.

Experiência internacional

A plataforma Global Fishing Watch, criada pela Oceana, usa tecnologia de ponta para rastrear e compartilhar dados sobre atividades pesqueiras em todo o mundo de graça e quase em tempo real. “A transparência é parte fundamental do ordenamento pesqueiro e proteção dos ecossistemas marinhos. É importante que o Brasil implemente estratégias efetivas de rastreamento e compartilhe esses dados, por exemplo, disponibilizando-os no Global Fishing Watch”, completa o diretor.