Ordenamento é a solução para crise na pesca, diz carta

44 entidades e especialistas subscrevem carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff, que apresenta propostas para restabelecer estoques marinhos; redução ameaça paralisar o setor pesqueiro



14 Janeiro 2015
Localização: Brasília, Brasil

Brasília (14 de janeiro de 2015) – A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na manhã de hoje, carta aberta assinada por 16 entidades ligadas à pesca e 28 especialistas, na maioria cientistas pesqueiros dedicados ao estudo e conservação de recursos marinhos, com propostas de mudanças estruturais para a política pesqueira nacional. Apoiada tanto por cientistas, organizações de proteção ao meio ambiente, lideranças da pesca industrial e da pesca artesanal, a carta representa um consenso inédito no setor e defende a adoção de uma política qualificada de pesca para o Brasil, baseada em dados e diagnósticos confiáveis, que garanta a sustentabilidade da atividade pesqueira no longo prazo.

Para enfrentar os problemas do setor, as entidades e especialistas propõe na carta aberta um conjunto de cinco ações necessárias para um adequado ordenamento pesqueiro: a regulamentação e implantação imediata do Sistema Nacional de Informações de Pesca e Aquicultura (SINPESQ), aprovado há 20 anos e até hoje não regulamentado; investimentos em pesquisa; adequação do marco legal; elaboração de planos de manejo para as pescarias e planos de recuperação de estoques de espécies capturadas em excesso; e investimentos em fiscalização e combate à pesca ilegal.

Articulada pela organização não governamental Oceana Brasil, a carta é divulgada no momento em que o setor da pesca atravessa uma grave crise: a recente divulgação da listade espécies brasileiras ameaçadas de extinção revelou que 97 espécies de peixes marinhos, muitas delas exploradas comercialmente, estão em risco e podem ter sua captura proibida; em decorrência, vários incidentes foram registrados, como o fechamento de portos na Região Sul por pescadores. “O problema não é apenas ambiental, mas também econômico e social. Somente o ordenamento pesqueiro eficiente, baseado em dados científicos, pode oferecer uma solução viável e definitiva”, defendeu Mônica Brick Peres, diretora geral da Oceana Brasil e vice-presidente da Oceana Internacional. 

 

Pesca no Brasil

A carta destaca que o Brasil está entre os 30 maiores produtores de pescado no mundo; a atividade reúne cerca de um milhão de pescadores profissionais e 42 mil embarcações, gerando mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A pesca artesanal é responsável por, pelo menos, 50% da produção de pescado nacional e é fundamental para a geração de renda e a segurança alimentar do país.

Apesar de sua importância, a maioria das pescarias não tem qualquer controle ou normatização no Brasil: apesar do contínuo aumento da capacidade, da expansão das áreas de pesca e da substituição de espécies, a produção da pesca marinha caiu desde meados da década de1980 e está estável há mais de 20 anos, devido à pesca excessiva e mal ordenada. A atividade ainda enfrenta ameaças como a pesca ilegal e irregular, praticada por barcos piratas ou realizada em áreas, épocas e com aparelhos de pesca proibidos, entre outros.

Veja a íntegra da carta aberta em http://oceana.org/cartaapresidenta

 

Esta iniciativa foi liderada pela Oceana Brasil, que integra a maior organização mundial de defesa e conservação dos oceanos. Sua missão é “proteger os oceanos e alimentar o mundo”. Seus objetivos são: manter e recuperar a riqueza e abundância natural dos mares, buscar o ordenamento da pesca e aprimorar as políticas de conservação marinha e de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, por meio de campanhas e ações baseadas em evidências científicas.

Oceana Brasil trabalha com uma equipe qualificada de profissionais brasileiros atuando junto com o governo, sociedade, setor produtivo e cientistas visando garantir os benefícios econômicos e sociais gerados pela pesca marinha no Brasil. Isso inclui evitar a sobrepesca, minimizar a captura acidental da fauna acompanhante, proteger berçários, espécies e habitats marinhos vulneráveis e fortalecer arranjos produtivos sustentáveis, entre outras ações.

 

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