Pescadores artesanais debatem limite de captura para lagosta



17 Outubro 2019

Mais de 50 lideranças de pescadores da Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte estiveram reunidos, de 9 a 11 de outubro, em Natal (RN), para contribuir com a construção de um plano participativo para a pesca sustentável da lagosta. Promovido pela Oceana em parceria com movimentos sociais da pesca e instituições dos pescadores artesanais, o encontro teve por objetivo debater o sistema de cotas com as comunidades pesqueiras. Ao final do evento, as lideranças presentes reconheceram a importância de se estabelecer um limite de captura sustentável para a pescaria da lagosta, mas a forma de implementação ainda deve ser melhor avaliada.

A recomendação endossa o resultado do workshop anterior, realizado no Ceará em agosto, quando as lideranças das comunidades de pescadores do estado consideraram os limites de captura para a lagosta uma medida importante para garantir a sustentabilidade da pescaria. O Ceará é o principal exportador do pescado – entre janeiro e setembro de 2019, foi responsável por 68,9% da exportação de lagosta, de acordo com dados da Secretaria do Comércio Exterior  do Ministério da Economia.

“A adoção de um limite de captura para a pesca da lagosta deverá proteger a espécie e permitir a continuidade da pesca a longo prazo, mantendo as capturas dentro de limites sustentáveis”, afirma o diretor científico da Oceana, Martin Dias. “O estabelecimento de um ordenamento a partir do diálogo com pescadores artesanais é fundamental para que as medidas de gestão sejam adequadas não apenas do ponto de vista ambiental, mas também socioeconômico”, completa.

COMPROMISSO

A facilitação do diálogo foi o compromisso assumido pela Oceana na 11ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca da Lagosta (CPG-Lagosta), realizada em junho passado em Fortaleza, no Ceará. À época, sem consenso entre as partes envolvidas sobre medidas para promover a gestão sustentável da pesca da lagosta, decidiu-se ampliar a discussão. Uma das propostas se referia ao sistema de cotas, a exemplo da pescaria da tainha em Santa Catarina.

O sistema de cotas tem se mostrado bastante eficiente no manejo de recursos pesqueiros em diferentes países. Consiste em determinar a quantidade máxima para captura de uma espécie a partir de avaliações de estoque, que levam em conta, sobretudo, a produtividade dos recursos pesqueiros. Dessa maneira, busca-se um equilíbrio entre o que a pesca retira do ambiente e a capacidade natural de regeneração dos estoques.
 
PRODUÇÃO

A pesca da lagosta no Nordeste brasileiro é uma das mais importantes fontes de emprego e renda para milhares de famílias que vivem no litoral. Embora ocorra desde o Espírito Santo até o Amapá, há uma concentração no Ceará, principal exportador do pescado. A Bahia praticamente dobrou suas exportações entre 2018 e 2019, subindo seis posições no ranking nacional, ficando em segundo lugar, de acordo com a Secretaria do Comércio Exterior. Os principais destinos são Estados Unidos (68%), China (13%) e Austrália (7,6%).

Estudos apresentados no âmbito do Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Lagosta, formado por governo e sociedade civil desde 2004, indicam que a situação dessa pescaria é perigosa, com estoques muito reduzidos e uma baixa capacidade reprodutiva. Cientistas apontam que a qualquer momento pode ocorrer um colapso desse estoque, como recentemente observado em outras pescarias brasileiras como a da sardinha. Medidas de ordenamento pesqueiro são necessárias para garantir sua sustentabilidade, em especial as cotas de captura.