Pescadores Artesanais querem maior participação na gestão da pesca



20 Julho 2016

Pescadores e pescadoras artesanais, reunidos em Tamandaré (PE), querem ampliar sua participação na gestão da pesca no Brasil. Para isso, pretendem aumentar a pressão sobre o governo que, segundo eles, dificulta a presença de representantes legítimos da pesca artesanal nas instâncias consultivas sobre a gestão pesqueira, como os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). “Não queremos participar apenas para legitimar decisões que não nos interessam, mas participação real, igualitária, tornando os CPGs instrumentos que gerem resultados”, diz Maria Martilene de Lima, do Movimento de Pescadoras e Pescadores (MPP).

Bem em frente ao mar da Tamandaré, onde está localizada uma das mais importantes áreas de proteção ambiental do Brasil, na sede do CEPENE/ICMBio, pescadores e pescadoras artesanais participam de um encontro com representantes de ONGs, acadêmicos e funcionários governamentais para trocar experiências sobre a gestão pesqueira no Brasil. A ideia, segundo a diretora geral da Oceana, Monica Peres, é ampliar a troca de conhecimentos entre diferentes organizações da sociedade civil sobre o sistema de gestão compartilhada da pesca no Brasil e sobre as diferentes formas de intervenção nesse processo. “Queremos que os CPGs sejam implementados com ampla participação social. Eles são instrumentos importantíssimos para a construção de soluções. Essa troca de experiências que estamos fazendo agora é uma forma de criar espaços que não estão sendo disponibilizados pelo governo, que está paralisado”, argumenta.

Além da captura

“Nós temos conhecimento tradicional, mas não temos reconhecimento”, avalia o representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas (CONFREM), Alberto Catanhede Lopes. “Precisamos juntar o conhecimento científico com o conhecimento tradicional para influenciar os rumos das políticas que são traçadas”, sugere. “A equidade de participação entre governo e sociedade civil é importante, mas a capacidade de argumentar é que vai fazer a diferença”, conclui.

Já Josana Serrão Pinto, pescadora do MPP, lembra que é preciso incluir as mulheres pescadoras nos processos de discussão sobre a gestão da pesca. Para ela, a pesca vai muito além da captura: “é um processo que tem a preparação anterior e os cuidados posteriores à captura, com grande envolvimento das mulheres”, ensina.  “As mulheres precisam ser enxergadas neste contexto. Não é só o homem que trabalha com a pesca. A realidade é que existem mulheres pescadoras e marisqueiras que participam de todo o processo da pesca”, finaliza.  

O encontro, organizado pela Oceana, organização não-governamental dedicada à proteção dos oceanos e gestão pesqueira, CONFREM, CPP e MPP, conta com o apoio da Rare e do ICMBio e se realiza até a próxima sexta-feira, 22.

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