Pescadores fazem balanço de um ano da Lei de Pesca Sustentável do Rio Grande do Sul



02 Setembro 2019

Mais de 30 lideranças do setor pesqueiro de todo do Rio Grande do Sul se reuniram, nos dias 28 e 29 de agosto, em Porto Alegre. O objetivo foi avaliar os impactos da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Lei 15.223/2018), aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa há um ano, em agosto de 2018.

Em vigor desde novembro passado, a Lei de Pesca Sustentável, como é conhecida, é considerada uma vitória para os pescadores artesanais, além de representar um avanço para as políticas públicas do Rio Grande do Sul. O documento foi construído com a participação de representantes de todas as colônias de pescadores do estado, armadores de pesca e com o apoio da Oceana. 

A lei afasta a pesca de arrasto para além das 12 milhas náuticas, medida embasada em estudo de impacto produzido pelos institutos de Oceanografia e de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

O encontro das lideranças ocorre periodicamente para fortalecer o setor e apoiar as políticas públicas previstas na legislação.