Rio Grande do Sul debate implementação da política estadual de pesca sustentável



09 Outubro 2018

Na ultima sexta-feira, 5 de outubro, o Grupo de Trabalho que propôs a Lei Estadual 15223/18, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul se reuniu pela primeira vez desde que foi sancionada no dia 5 de setembro.  O encontro, realizado na cidade de Rio Grande, focou na construção participativa do decreto que regulamentará a lei. O objetivo do debate foi acelerar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Câmara Técnica do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes). 

Durante a reunião, que contou com a participação das principais entidades da agenda de pesca do estado e do país, também foram definidas ações e a matriz de responsabilidades para a implementação e fiscalização da lei, que entrará em vigor no próximo dia 21. 
 
“A política de pesca é formada por vários elementos. Para que se promova a pesca sustentável ela tem que ter uma série de alicerces como coleta de dados e um plano de fiscalização com todos os fóruns de tomada de decisões”, explica Martin Dias, diretor científico da Oceana no Brasil. “O que todos nós queremos é mais peixe no mar, mais peixe na mesa, mais renda para o pescador, um ecossistema mais saudável e isso não vem com um pedaço de papel. Vem com muito trabalho”, finaliza.