Rio Grande do Sul terá Mapas de Bordo online



05 Dezembro 2019

Foto: JP Foto e Vídeo | OCEANA

O monitoramento da produção pesqueira na costa do Rio Grande do Sul e a consequente geração de dados foram tema do 3º Seminário de Monitoramento da Pesca, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Porto Alegre. Durante o evento, representantes dos setores artesanal e industrial, da academia, dos governos municipais e da Oceana acordaram iniciativas para avançar na gestão pesqueira do estado. 

O grupo definiu, entre outras ações, iniciar um trabalho para o aprimoramento do sistema de mapas de bordo e gerar dados sobre a pesca industrial gaúcha. A ideia é substituir os atuais formulários de papel por um sistema online, que será desenvolvido pela Oceana em parceria com o Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes). Os mapas de bordos são formulários que trazem dados sobre os cruzeiros de pesca. Neles são registrados, por exemplo, as áreas e modalidades de pesca, espécies capturadas e volumes desembarcados por embarcação.

A modernização dos mapas de bordo é reivindicação da Oceana desde 2018 quando, por meio de sistema oferecido pela organização, a safra da tainha contou com a ferramenta, demonstrando sua eficiência. Para aquela safra, o governo abriu a possibilidade da entrega dos formulários em papel ou online e mais de 90% das embarcações com obrigação de fornecimento dos dados preferiram a versão digital. 

“O Brasil está há mais de uma década sem estatística pesqueira. Isso traz sérios prejuízos para o meio ambiente e para a própria atividade econômica. É urgente a modernização dos sistemas de monitoramento e das normas para a pesca no país”, afirmou o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo Martin Dias.

Para a pesca artesanal, serão organizadas iniciativas de auto monitoramento, a partir da construção coletiva com as lideranças do estado, contando com apoio da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e da Oceana. 

“Ao dar início ao monitoramento e geração de dados, o setor pesqueiro gaúcho sai na frente e pode ser um exemplo para outros estados”, declarou Martin Dias.

Mesmo antes da geração de dados, os pescadores já comemoram os resultados da lei aprovada um ano atrás. A pescadora Cleide Fioravante, da Associação de Pescadores de Cidreira, disse que com peixe nas redes, o fim do ano para a categoria será de alegria – e atribuiu esse cenário à nova Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.

O monitoramento a longo prazo poderá demonstrar, cientificamente, os impactos da Lei 15.223/2018, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e afastou a pesca de arrasto para além das 12 milhas náuticas da costa gaúcha, uma área de 13 mil quilômetros quadrados.

“A geração de dados é fundamental ainda para a construção de políticas públicas na área de pesca que garantam a proteção do meio ambiente e o futuro da atividade econômica”, completou Dias.

A coordenadora de Extensão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Sul (EMATER-RS), Ana Spinelli, lembrou que a lei foi sancionada em 2018, mas é preciso fazer a publicação do decreto que a regulamenta, assim como regulamentar o fundo que reunirá os recursos necessários para dar continuidade às ações. “Somente com essas medidas será possível dar continuidade à Política, à discussão e à mobilização em busca da sustentabilidade do setor que tanto lutou para aprovar uma lei”, alertou a conselheira do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes).