Senado do Chile aprova lei para reduzir poluição marinha por plásticos



13 Julho 2020

Projeto de lei elaborado a partir de estudo da Oceana limita o uso de itens plásticos descartáveis no país. Brasil ainda não tem legislação federal sobre a matéria

O Chile acaba de avançar no combate à poluição marinha por plásticos. Na quarta-feira (8), o Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei que proíbe o uso de itens plásticos descartáveis, completando seu primeiro trâmite legislativo. A iniciativa, uma das mais ambiciosas do mundo, segue para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

"Essa iniciativa tem sido apoiada por todos os setores, tanto a nível parlamentar como pelo Executivo, o que demonstra que se está regulando uma matéria de interesse transversal e urgente”, disse a diretora da campanha de combate à poluição marinha da Oceana Chile, Javiera Calisto. "Esperamos que a Câmara dos Deputados envie esse projeto rapidamente para que possamos em breve ter uma lei que nos permita proteger o meio ambiente, priorizando o reaproveitamento sobre o descartável", acrescentou.

No Chile, 75% do lixo encontrado na limpeza das praias corresponde a resíduos plásticos, como tampas, embalagens de alimentos e garrafas de bebidas, segundo informações da Marinha do Chile (Directemar). O país consome, aproximadamente, um milhão de toneladas de plástico por ano.

Poluição marinha

Globalmente, oito milhões de toneladas de plástico entram nos oceanos todos os anos – o equivalente a um caminhão de lixo cheio por minuto. Esse lixo plástico acaba se distribuindo por todo o mundo – e vai parar em praias remotas, flutuando na superfície do oceano e a quilômetros de profundidade no fundo do mar, causando sérios danos para os ecossistemas marinhos.

O plástico que chega ao mar é muitas vezes confundido com alimento e acaba sendo ingerido por animais como tartarugas, aves marinhas e golfinhos. Quando ingerido, o plástico não é digerido, e o animal, sem poder se alimentar adequadamente, acaba morrendo por inanição”, explica a cientista marinha da Oceana Brasil, Lara Iwanicki. “Da mesma forma, a fragmentação do plástico em partículas menores, os microplásticos, é ingerida por animais em toda a cadeia alimentar e pode parar inclusive no nosso prato”, explica a cientista brasileira.

O Brasil é o maior produtor de plástico da América Latina, contribuindo com 325 mil toneladas de lixo marinho por ano, de acordo com estudo publicado na revista Science e com dados atualizados pela Oceana. Infelizmente, o país ainda não tem uma legislação federal que regule a produção de plásticos descartáveis de uso único. “Precisamos avançar na regulação da produção do plástico descartável no país, temos grande responsabilidade na poluição marinha por plástico e é urgente que o Brasil faça a sua parte na solução desse problema” completa Iwanicki.

Projeto de lei

Um dos subsídios à elaboração do projeto de lei aprovado no Senado chileno foi um estudo realizado pela Oceana em parceria com a Plastic Oceans, em 2019. A proposta apresentada visa limitar a geração de produtos descartáveis e regular os plásticos, especialmente aqueles que são pequenos e acabam descartados após alguns minutos de uso. Devido ao seu baixo valor econômico e ao seu alto custo de coleta e triagem, esse material não é reciclado.

A norma proposta no Chile é destinada a estabelecimentos que vendem alimentos, como restaurantes, cafés e outras instalações que servem comidas ou bebidas. Eles devem oferecer produtos reutilizáveis como louça, madeira, vidro ou similares. Os produtos regulamentados incluem copos, xícaras, tigelas, talheres, mexedores, pratos, recipientes de alimentos preparados para entrega e seus acessórios, como tampas.

A lei regulamenta, ainda, as garrafas plásticas descartáveis e incentiva o uso de garrafas retornáveis para complementar a Lei de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP, na sigla em espanhol). Estabelece-se que tanto os grandes supermercados quanto o e-commerce devem oferecer garrafas retornáveis aos consumidores, enquanto garrafas descartáveis só serão permitidas se contiverem material reciclado coletado no Chile. Além disso, o percentual de material reciclado nas garrafas plásticas deve aumentar progressivamente, começando com 25% em 2025 para chegar a 70% até 2050.

A lei chilena entrará em vigor três anos após sua publicação oficial.