Abril 19, 2024
“Nosso sistema de gestão de resíduos está ficando para trás diante do tsunami de plástico”
Por: Oceana
O TEMA:
Webinar da ABES destaca a urgência do país assumir a responsabilidade no combate à poluição e reconhecer os catadores de materiais recicláveis como verdadeiros agentes ambientais, como propõe o PL 2524/2022
Na última terça-feira (16/4), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) realizou o webinar “Rumo ao Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos”. O evento online reuniu representantes do governo, de organizações da sociedade civil, lideranças de associações de catadores de materiais recicláveis e especialistas do setor de saneamento.
A gerente de advocacy da Oceana, Lara Iwanicki, participou do painel “Preparando o Tratado Internacional pelo fim da poluição por plásticos – A gestão dos resíduos plásticos no Brasil”, ao lado de: Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero; Valquíria de Barros, fundadora da 1ª Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande (Asscavag); Emilia Rutkowski, pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp); e Kátia Campos, diretora da ABES no Distrito Federal e mediadora do evento.
“É evidente que nosso sistema de gestão de resíduos está ficando para trás diante do tsunami de plásticos problemáticos e não recicláveis que inundam o mercado”, destacou Iwanicki. Ela também reforçou a urgência da indústria de plástico fazer a transição para um sistema circular, em que todos os produtos e embalagens sejam comprovadamente recicláveis e haja metas específicas de reciclagem e reuso, como propõe o Projeto de Lei 2524/2022, em tramitação, desde outubro de 2023, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O debate aconteceu a poucos dias da 4ª sessão do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, que acontece entre os dias 22 e 29 de abril, em Ottawa, no Canadá, e trouxe uma importante discussão sobre a situação do Brasil. Segundo o relatório “Um Oceano Livre de Plástico”, produzido pela Oceana, o país produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas, e embalagens – o que equivale a 15 mil itens sendo injetados no sistema a cada segundo. Para dar uma dimensão deste volume, somente durante as 3 horas do webinar, foram produzidos cerca de 162 milhões desses itens. Outro dado relevante é que o Brasil despeja nos oceanos pelo menos 325 milhões de quilos de rejeitos plásticos todos os anos, resultado da superprodução desse material e dos poucos investimentos públicos e privados na gestão de resíduos e na cadeia de reciclagem.
E POR FALAR EM RECICLAGEM…
Durante o evento, a representante da Asscavag, Valquíria de Barros, destacou a falta de remuneração e valorização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, devido às lacunas dentro dos projetos e nas leis e normas no Brasil. Em relação aos custos provenientes de itens plásticos sem reciclabilidade para as cooperativas, ela destacou: “Uma das opções para enfrentar esse problema da viabilidade de reciclagem do plástico no Brasil é direcionar a responsabilidade do custo diretamente para as empresas”.
“Não existe reciclagem no Brasil enquanto não houver dignidade aos trabalhadores e um sistema desenhado para isso. Temos um desafio muito difícil porque nós temos que mudar toda uma cultura do descarte”, destacou Sabatini, do Instituto Lixo Zero Brasil.
Uma das propostas do PL 2524/2022, ressaltadas pela gerente de advocacy da Oceana, é a inclusão de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Além disso, o projeto também propõe a adoção de medidas de Economia Circular do Plástico, eliminando do mercado todos os itens descartáveis não recicláveis, problemáticos e desnecessários para a economia, para o meio ambiente e para a nossa saúde.
“O Brasil precisa avançar com a aprovação do PL do Oceano Sem Plástico, inclusive para sentar na mesa do Tratado Global, no Canadá, com outro posicionamento. Muitos países que estão nessa discussão já possuem algum tipo de legislação e nós também precisamos avançar nesse rumo”, concluiu Lara.
Confira o webinar na íntegra.
UM CHAMADO GLOBAL
Nesta quinta-feira (18/4), a Oceana e outras 74 organizações ambientalistas e de cientistas enviaram ao governo brasileiro um Manifesto pedindo um posicionamento firme e ambicioso nas discussões do Tratado Global Contra Poluição Plástica.
O documento foi enviado para a Casa Civil; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério da Saúde; e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Uma pesquisa internacional recente do WWF, organização integrante da campanha Pare o Tsunami de Plástico, revelou que 85% dos brasileiros acreditam na importância de regras globais que exigem uma redução na produção mundial de plástico. No mundo todo, 8 em cada 10 pessoas querem a proibição global de plásticos descartáveis.
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