Agosto 18, 2021
Proibir a pesca de arrasto em 70% da Europa: poucas perdas para o setor pesqueiro, enormes ganhos ambientais
Por: Oceana
O TEMA:
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) emitiu um parecer sobre os impactos da pesca de arrasto de fundo no Atlântico Norte ao redor do continente europeu. De acordo com a análise, o fechamento de 70% das áreas para essa modalidade de pesca resulta na redução de apenas 26% da atividade pesqueira. Em contrapartida, os ganhos ambientais seriam enormes.
“O parecer do CIEM traz novas evidências científicas de que fechar amplas partes dos mares da Europa à pesca de arrasto não apenas é necessário, mas também é economicamente viável”, afirmou o diretor de Campanhas para Proteção Marinha da Oceana na Europa, Nicolas Fournier. “Chamamos a Comissão Europeia a acolher o parecer e tomar medidas para proteger o fundo do mar da pesca de arrasto como parte do seu Plano de Ação da União Europeia sobre os oceanos, previsto para o próximo outono”.
Essa é a modalidade de pesca com maior impacto negativo sobre os habitats e ecossistemas marinhos. Ela consiste em tracionar grandes redes em formatos de “sacos” sobre o leito marinho, capturando tudo estiver em sua frente. Muito embora seja destinada à captura de um pequeno grupo de espécies, volumes enormes de outros organismos demersais (que vivem próximos ou sobre o solo), como peixes, crustáceos e moluscos sem interesse comercial para essa pescaria acabam sendo capturados e descartados mortos.
Impactos
Permitida em grande parte dos mares da Europa, inclusive dentro de áreas “protegidas”, a pesca com redes de arrasto pode ter impactos devastadores, por vezes irreversíveis, sobre a vida marinha.
Estudos recentes indicam ainda que os efeitos negativos também impactam o clima, já que o leito marinho atua como um grande armazenador de carbono. Quando as redes remobilizam os sedimentos, o carbono é liberado na coluna d’água, reduzindo a capacidade dos oceanos de absorver o carbono do ar. As estimativas apontam que os impactos sobre o clima são equiparáveis ao da indústria global de aviação.
“Esta é uma oportunidade de ouro para o Reino Unido e os governos dos países que o integram fecharem grandes áreas de suas águas à pesca por arrasto de fundo, com baixo custo para a indústria pesqueira. Isso permitiria que nossos ricos ecossistemas marinhos se recuperassem e seria um passo pioneiro em nível mundial por parte do Reino Unido, neste ano fundamental para o nosso oceano, o nosso clima e a nossa biodiversidade”, destacou a assessora de Políticas sênior para o Reino Unido da Oceana na Europa, Melissa Moore.
No mundo, nove países já baniram a atividade de arrasto de suas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs). Entre eles destacam-se o arquipélago de Palau, na Micronésia, o Japão, as Ilhas Maurício, a Arábia Saudita, Belize, Indonésia, Sri Lanka e Serra Leoa. Outros países protegem parte de suas águas marinhas da atividade, tais como Chile, Nova Zelândia, Hong Kong, Filipinas, Peru e Canadá.
Foto: Oceana | Juan Cuetos
Brasil
O Brasil possui diversas legislações estaduais de pesca que restringem a pesca de arrasto, uma vez que a gestão dos recursos pesqueiros e a conservação dos ecossistemas não é uma competência exclusiva do governo federal. De acordo com o último levantamento realizado pela Oceana, 10 estados possuem algum tipo de legislação que coíbe a atividade. Entre eles está o Pará que prevê em sua Constituição Estadual sua proibição e o Amapá, cuja lei teve sua constitucionalidade confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em junho de 2020.
A Lei estadual 15.223/2018, do Rio Grande do Sul, que proíbe a pesca de arrasto a menos de 12 milhas contadas a partir da linha de costa é um exemplo de sucesso. Alguns dos resultados positivos relatados pelos pescadores e pescadoras desde que a lei entrou em vigor em agosto de 2018, foram o aumento da quantidade e do tamanho dos peixes além do retorno de espécies que há muitos anos não eram vistas.
No entanto, a pesca de arrasto corre o risco de ser retomada no estado. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a constitucionalidade do estado para legislar sobre o seu mar territorial, a ADI 6218. Em dezembro de 2020, o ministro Kássio Nunes Marques, relator da ação, autorizou a liberação da pesca de arrasto no litoral gaúcho até que a ADI seja julgada. Se aprovada a ADI 6218, os ecossistemas marinhos e a pesca artesanal na região serão colocados em risco, afetando a renda de pelo menos 20 mil famílias.
MOST RECENT
Março 27, 2025
Março 27, 2025
Março 26, 2025
Fevereiro 18, 2025
“O Brasil não precisa esperar pelo Tratado Global para reduzir o plástico”
Fevereiro 18, 2025
Trump prioriza o plástico, apesar de danos aos oceanos e à saúde