Oceana lança Auditoria da Pesca Brasil 2023
Em sua quarta edição, estudo, que é referência no país, traz novos indicadores que permitem aprimorar políticas públicas da pesca
Agosto 26, 2024
Com a presença de especialistas, representantes da pesca artesanal, da pesca industrial e do governo federal, a Oceana lançou, na quinta-feira, 22/8, a nova edição da Auditoria da Pesca Brasil. Reconhecido como o mais importante e detalhado estudo sobre a gestão pesqueira no país, o documento analisa dados de 2023 sobre o ordenamento das pescarias, o estado dos estoques e a transparência na gestão, e inova ao incluir, pela primeira vez, uma avaliação sobre a administração pesqueira e o orçamento público destinado ao setor nos últimos 20 anos.
“Ao longo de quatro anos produzindo a Auditoria da Pesca, nós temos feito avaliações sobre a gestão pesqueira no Brasil, olhando para o futuro e propondo recomendações para a formulação de políticas públicas que visem o uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, explica o diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni.
Resultados
Por meio de dados e informações públicas, a Auditoria da Pesca Brasil 2023 realizou um retrato da gestão pesqueira no país, percorrendo a história dessa administração por meio de marcos importantes, como o estabelecimento da “Lei da Pesca” (Lei nº 11.959/2009). Com isso, o estudo evidencia como as questões políticas e a instabilidade institucional moldaram e fragilizaram o sistema nacional da pesca e toda a cadeia produtiva.
Essa instabilidade também se reflete nas questões orçamentárias. Em 2023, houve um aumento significativo de 1.016% no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 188,7 milhões. No entanto, a dotação é a quarta menor dentre todos os ministérios do governo federal.
A nova edição do estudo revelou ainda que apenas 52% dos estoques pesqueiros possuem informações biológicas conhecidas. Destes, 66% estão sobrepescados, incluindo espécies fundamentais para a atividade no Brasil, como, por exemplo, as lagostas vermelha e verde e o pargo, principais pescados da balança de exportação do país.
Também foram destacadas as grandes diferenças regionais no que diz respeito ao ordenamento, monitoramento e controle de pesca, concentrado nos estados costeiros do Sul e Sudeste e ainda pouco presentes no Norte e Nordeste. Em contrapartida, os indicadores referentes à transparência foram os que apresentaram melhor desempenho na comparação ano a ano da Auditoria da Pesca, consideradas a maior disponibilização de informações públicas e a retomada dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) e seus respectivos Grupos Técnicos Científicos, instâncias fundamentais de participação social.
Construindo soluções
Além da apresentação dos resultados do estudo, o evento de lançamento da publicação também promoveu um importante debate entre os participantes e o público que acompanhou ao vivo a transmissão pelo canal da Oceana no YouTube. Entre os debatedores, estiveram Édipo Araujo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Marly Lúcia, representante da pesca artesanal e secretária da Rede de Mulheres da Confrem; Cadu Villaça, presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe); e o cientista pesqueiro Paulo Pezzuto.
Mais do que apontar problemas, as discussões também destacaram a necessidade da construção coletiva de soluções. “Nós compreendemos a importância socioeconômica que a pesca tem, mas também sabemos dos impactos que ela pode causar. E a chave de tudo é o equilíbrio. É a necessidade de equilibrar o dilema entre o uso dos recursos e a conservação dos ecossistemas e estoques dos quais a própria atividade pesqueira depende. Essa missão passa, necessariamente, por uma boa administração da pesca. Essa é a política pública que a gente busca incidir, de maneira qualificada e com base na ciência”, argumenta o diretor científico da Oceana, Martin Dias.
“A Oceana se sente muito honrada em poder, nesse momento, fazer um diálogo muito aberto e franco com todo o setor. Essa é uma conversa sobre gestão e recurso público, que inclui os aspectos financeiros e biológicos, o território, o direito das pessoas de produzir e pescar, mas também de cuidar. É um diálogo sobre como nós, brasileiros, podemos olhar para as nossas pescarias e os nossos oceanos para ter um oceano limpo, abundante e saudável, para sempre”, conclui Zamboni.
Faça o download da Auditoria da Pesca Brasil 2023