Estado de Washington (EUA) aprova nova lei e avança na redução de plásticos
Por: Patricia Bonilha
O TEMA:
Legislação propõe maior acesso a garrafas reutilizáveis, exige que hotéis eliminem plásticos descartáveis e reduzirá a poluição causada por píeres flutuantes e boias de poliestireno.
O Senado Estadual de Washington, nos Estados Unidos, aprovou, no dia 8 de abril, o Projeto de Lei 1085 que propõe soluções concretas no enfrentamento da poluição plástica. Nos últimos anos, o estado já havia adotado diversas medidas para eliminar alguns itens de plásticos descartáveis, e o Projeto de Lei 1085 avança no sentido de tornar mais fácil para os cidadãos viverem sem plástico.
Além de exigir que novos prédios sejam construídos com bebedouros e tenham pontos para o abastecimento de garrafas, a iniciativa também elimina gradualmente o uso de pequenos recipientes, invólucros e embalagens plásticas para itens de higiene pessoal, como xampu e sabonete, em hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem. Medidas também foram adotadas para evitar a contaminação da água com microplásticos como, por exemplo, a proibição do uso de espuma de poliestireno em píeres píeres e docas. O projeto segue agora para a sanção do governador Jay Inslee.
A deputada Sharlett Mena, que apresentou o projeto, declarou: “A poluição plástica e os microplásticos estão prejudicando nosso meio ambiente, nossa fauna marinha e nossos corpos. Essa lei nos ajuda a eliminar a poluição plástica de três maneiras simples: reduzindo embalagens desnecessárias em hotéis e pousadas, reduzindo o uso de garrafas plásticas de água ao criar mais pontos para reabastecer garrafas reutilizáveis e proibindo o uso de espuma de poliestireno em píeres, a menos que esteja devidamente coberta. Isso ajudará a evitar que esses pequenos microplásticos entrem na água e a reduzir os resíduos de plástico desnecessários”.
Segundo Blair Englebrecht, gerente de políticas da Puget Soundkeeper, organização que integra a “Coalisão Washington Livre de Plástico, a nova lei propõe maneiras práticas e de fácil implementação para reduzir o plástico no estado de Washington, e nós parabenizamos os líderes estaduais e os proponentes do projeto por tomarem medidas reais para enfrentar a crise do plástico”.
“Os plásticos estão sobrecarregando nossos oceanos, matando a vida marinha, poluindo as praias e devastando os ecossistemas. Temos que lidar com essa crise imediatamente, reduzindo a quantidade de plástico que criamos, usamos e jogamos fora”, disse Ben Enticknap, gerente de campanhas e cientista sênior da Oceana para o Pacífico.
“Resíduo zero de verdade significa fazer coisas como trazer sua própria garrafa de água e usar dispensadores a granel, em vez de todos aqueles tubinhos plásticos de produtos de higiene do hotel”, disse Heather Trim, diretora-executiva da Zero Waste Washington. “E os hotéis economizarão até 80% de seus custos quando mudarem para dispensadores maiores.”
As medidas estabelecidas pela nova lei serão implementadas em prazos variados. Até 1º de julho de 2026, a exigência de pontos de abastecimento para garrafas de água será incluída no Código Estadual de Obras. A eliminação de plásticos descartáveis para produtos de higiene em estabelecimentos de hospedagem acontecerá até 1º de janeiro de 2027 para aqueles com 50 ou mais unidades e até 1º de janeiro de 2028 para estabelecimentos menores. A partir de 1º de janeiro de 2024, serão implementadas novas regras para píeres de poliestireno revestidos de plástico flexível e outras estruturas flutuantes, e o estudo sobre boias e píeres com núcleos de poliestireno deve ser concluído até 1º de novembro de 2025.
Brasil precisa “fechar a torneira” do plástico
Os dados sobre a produção de plástico e a consequente poluição causada por seus rejeitos no Brasil são alarmantes. Anualmente, nosso país produz 2,95 milhões de toneladas de plásticos de uso único – aquele que é descartado logo após ser usado. Isso significa um total de 500 bilhões de itens de uso único, o que totaliza 15 mil itens de plástico descartável por segundo, feitos para consumo e descarte imediato. Só o Brasil despeja ao menos 325 mil toneladas de plástico nos oceanos todos os anos. A reciclagem não consegue dar conta desse volume. Globalmente, apenas 9% de todo plástico descartado é reciclado, e no Brasil o índice de reciclagem é ainda menor.
Com esse cenário, é urgente parar de enxugar gelo e investir em medidas efetivas para combater a poluição marinha e os seus impactos. Desde setembro de 2022 o Projeto de Lei (PL) 2524/2022 tramita no Senado Federal. Através da adoção da Economia Circular, o PL propõe um novo modelo de produção e uso do plástico, em que itens problemáticos, como plásticos descartáveis, serão eliminados e as embalagens plásticas deverão ser comprovadamente recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis. “Não temos mais tempo a perder. O problema da poluição por plásticos nos oceanos tem aumentado drasticamente. O Brasil precisa se juntar aos países que caminham para uma solução real”, afirma Lara Iwanicki, gerente de campanhas da Oceana.
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