Estado de Washington (EUA) aprova nova lei e avança na redução de plásticos
Por: Patricia Bonilha
O TEMA:
Legislação propõe maior acesso a garrafas reutilizáveis, exige que hotéis eliminem plásticos descartáveis e reduzirá a poluição causada por píeres flutuantes e boias de poliestireno.
O Senado Estadual de Washington, nos Estados Unidos, aprovou, no dia 8 de abril, o Projeto de Lei 1085 que propõe soluções concretas no enfrentamento da poluição plástica. Nos últimos anos, o estado já havia adotado diversas medidas para eliminar alguns itens de plásticos descartáveis, e o Projeto de Lei 1085 avança no sentido de tornar mais fácil para os cidadãos viverem sem plástico.
Além de exigir que novos prédios sejam construídos com bebedouros e tenham pontos para o abastecimento de garrafas, a iniciativa também elimina gradualmente o uso de pequenos recipientes, invólucros e embalagens plásticas para itens de higiene pessoal, como xampu e sabonete, em hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem. Medidas também foram adotadas para evitar a contaminação da água com microplásticos como, por exemplo, a proibição do uso de espuma de poliestireno em píeres píeres e docas. O projeto segue agora para a sanção do governador Jay Inslee.
A deputada Sharlett Mena, que apresentou o projeto, declarou: “A poluição plástica e os microplásticos estão prejudicando nosso meio ambiente, nossa fauna marinha e nossos corpos. Essa lei nos ajuda a eliminar a poluição plástica de três maneiras simples: reduzindo embalagens desnecessárias em hotéis e pousadas, reduzindo o uso de garrafas plásticas de água ao criar mais pontos para reabastecer garrafas reutilizáveis e proibindo o uso de espuma de poliestireno em píeres, a menos que esteja devidamente coberta. Isso ajudará a evitar que esses pequenos microplásticos entrem na água e a reduzir os resíduos de plástico desnecessários”.
Segundo Blair Englebrecht, gerente de políticas da Puget Soundkeeper, organização que integra a “Coalisão Washington Livre de Plástico, a nova lei propõe maneiras práticas e de fácil implementação para reduzir o plástico no estado de Washington, e nós parabenizamos os líderes estaduais e os proponentes do projeto por tomarem medidas reais para enfrentar a crise do plástico”.
“Os plásticos estão sobrecarregando nossos oceanos, matando a vida marinha, poluindo as praias e devastando os ecossistemas. Temos que lidar com essa crise imediatamente, reduzindo a quantidade de plástico que criamos, usamos e jogamos fora”, disse Ben Enticknap, gerente de campanhas e cientista sênior da Oceana para o Pacífico.
“Resíduo zero de verdade significa fazer coisas como trazer sua própria garrafa de água e usar dispensadores a granel, em vez de todos aqueles tubinhos plásticos de produtos de higiene do hotel”, disse Heather Trim, diretora-executiva da Zero Waste Washington. “E os hotéis economizarão até 80% de seus custos quando mudarem para dispensadores maiores.”
As medidas estabelecidas pela nova lei serão implementadas em prazos variados. Até 1º de julho de 2026, a exigência de pontos de abastecimento para garrafas de água será incluída no Código Estadual de Obras. A eliminação de plásticos descartáveis para produtos de higiene em estabelecimentos de hospedagem acontecerá até 1º de janeiro de 2027 para aqueles com 50 ou mais unidades e até 1º de janeiro de 2028 para estabelecimentos menores. A partir de 1º de janeiro de 2024, serão implementadas novas regras para píeres de poliestireno revestidos de plástico flexível e outras estruturas flutuantes, e o estudo sobre boias e píeres com núcleos de poliestireno deve ser concluído até 1º de novembro de 2025.
Brasil precisa “fechar a torneira” do plástico
Os dados sobre a produção de plástico e a consequente poluição causada por seus rejeitos no Brasil são alarmantes. Anualmente, nosso país produz 2,95 milhões de toneladas de plásticos de uso único – aquele que é descartado logo após ser usado. Isso significa um total de 500 bilhões de itens de uso único, o que totaliza 15 mil itens de plástico descartável por segundo, feitos para consumo e descarte imediato. Só o Brasil despeja ao menos 325 mil toneladas de plástico nos oceanos todos os anos. A reciclagem não consegue dar conta desse volume. Globalmente, apenas 9% de todo plástico descartado é reciclado, e no Brasil o índice de reciclagem é ainda menor.
Com esse cenário, é urgente parar de enxugar gelo e investir em medidas efetivas para combater a poluição marinha e os seus impactos. Desde setembro de 2022 o Projeto de Lei (PL) 2524/2022 tramita no Senado Federal. Através da adoção da Economia Circular, o PL propõe um novo modelo de produção e uso do plástico, em que itens problemáticos, como plásticos descartáveis, serão eliminados e as embalagens plásticas deverão ser comprovadamente recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis. “Não temos mais tempo a perder. O problema da poluição por plásticos nos oceanos tem aumentado drasticamente. O Brasil precisa se juntar aos países que caminham para uma solução real”, afirma Lara Iwanicki, gerente de campanhas da Oceana.
MOST RECENT
Abril 19, 2024
“Nosso sistema de gestão de resíduos está ficando para trás diante do tsunami de plástico”
Fevereiro 28, 2024
Festival Oceano: ‘Pare o Tsunami de Plástico’ reforça importância de combater a poluição marinha