Julho 2, 2021
No Dia Internacional Sem Sacos Plásticos, entra em vigor a Diretiva Europeia que proíbe a comercialização de plástico de uso único
Por: Oceana
O TEMA:
Foto: © OCEANA/ Enrique Talledo
Neste Dia Internacional Sem Sacos Plásticos (3/7) o mundo se divide entre comemorações e reflexões sobre o futuro em relação à poluição por plástico nos oceanos. Aprovada em março de 2019, hoje entra em vigor a Diretiva da União Europeia, que proíbe que sejam colocados no mercado itens de plástico oxidegradável e itens descartáveis como talheres e pratos, copos, sacos e sacolas e recipientes de isopor, entre outros.
A partir da implementação da Diretiva nº 904, países membros da União Europeia devem banir plásticos de uso único. Com o principal objetivo de reduzir o impacto de determinados produtos no meio ambiente e na saúde humana, a intenção é promover a transição para uma economia circular com produtos e materiais inovadores e sustentáveis, contribuindo diretamente para um funcionamento efetivo do mercado europeu.
A nova lei instituída entre a União Europeia se destaca como uma das mais avançadas do mundo e prevê a Responsabilidade Estendida do Produtor – uma estratégia de mercado para promover a integração de custos ambientais associados aos produtos – para embalagens de alimentos e bebidas. É um grande exemplo legislativo para o que há de ser feito por outros países, incluindo o Brasil.
Legislação em outros países
A ameaça que os oceanos enfrentam em todo o planeta já não é mais uma novidade, mas infelizmente continua se agravando todos os dias. Estima-se que 8 bilhões de quilos de plástico entram no ambiente marinho por ano – quantidade equivalente a um caminhão de lixo plástico jogado no oceano por minuto.
Diante desse cenário, mais de 100 países já possuem leis que restringem a produção ou comercialização de produtos plásticos descartáveis. Na América Latina, por exemplo, o Chile recentemente aprovou uma lei nacional que proíbe o uso desses produtos em bares, restaurantes, cafés e em entrega por delivery. A lei vai evitar que pelo menos 23mil toneladas de resíduos de plástico sejam gerados.
No Peru, a “Lei do Plástico” (Lei nº 30.884) também estabelece uma série de restrições progressivas ao consumo, importação, produção e comercialização de plásticos descartáveis como sacolas, embalagens de isopor e garrafas PET. Ainda na América Latina, outros países como Argentina, Costa Rica, Uruguai e Equador também restringem o uso de plásticos em seus territórios.
Além disso, 46 países já baniram as sacolas plásticas, com destaque para alguns países africanos, como Ruanda e Quênia, que possuem regras mais rigorosas para restringir o uso da sacolinha plástica. Há ainda outros países que cobram taxas por cada unidade das sacolas, desestimulando o seu uso, como Vietnam e África do Sul. Abaixo estão alguns dos países que já possuem e avançam em relação ao problema da poluição de plásticos no planeta:
No Brasil
O Brasil é o maior produtor de plástico da América Latina, sendo 44% da produção destinada a produtos de uso único (embalagens e produtos descartáveis). O país produz, anualmente, 500 bilhões de itens plásticos descartáveis. Evidenciando ainda mais os altos índices de poluição dos oceanos no país.
Segundo o estudo Um Oceano Livre de Plásticos, o Brasil é responsável por pelo menos 325 mil toneladas de resíduos plásticos jogados ao mar a partir de fontes terrestres, como lixões a céu aberto, que ainda são muito comuns no país, e descartes inadequados. Por isso, é urgente e necessária uma lei nacional que restrinja e interrompa esse cenário desastroso que cerca o país, afetando diretamente o meio ambiente e a saúde humana, seguindo o exemplo de dezenas de outros países no mundo.