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Outubro 28, 2016

Oceana condena pesca irregular de cherne-poveiro, ameaçado de extinção

O TEMA: 

Giuseppe Mazza

 

A diretora-geral da Oceana no Brasil, Mônica Peres, condenou as práticas ilegais de pesca do cherne-poveiro (Polyprion americanus), cuja captura está proibida há mais de onze anos no Brasil — determinação que foi renovada ano passado por portaria conjunta dos dois ministérios.  Apesar da proibição, os estoques do cherne-poveiro continuam sob pressão de pesca excessiva, dificultando sua recuperação. 

Na madrugada desta sexta-feira (28), fiscais do Ibama Itajaí (SC), em operação conjunta com a Polícia Federal no posto de Barra Velha, apreenderam mais de uma tonelada do peixe, que teria sido capturado em Porto Belo. A carga estava em uma van utilitária que seguia para Santos (SP). O motorista foi preso. O dono deve ser multado em valor entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, segundo o Ibama. Os peixes foram doados para o Projeto Mesa Brasil, que os  distribui a entidades assistenciais do estado. O caso deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal. Segundo informações da jornalista Dagmara Spautz, publicadas na versão online do Diário Catarinense (disponível aqui), nos últimos três meses o Ibama Itajaí já resgatou mais de 50 toneladas de pescado irregular na região.

 

“São elogiáveis o esforço e a competência da fiscalização na região. Ao mesmo tempo, lamentável que esse tipo de prática ilegal continue colocando em risco esta espécie vulnerável e ameaçada de extinção”, disse Mônica Peres. Segundo a especialista, “talvez fosse possível permitir a pesca, sob determinadas condições, se tivéssemos um plano de recuperação eficiente implementado. Para isso, teríamos que, pelo menos, coibir a pesca ilegal, fazer uma avaliação científica da abundância atual dessa população e ter um monitoramento e uma rastreabilidade da origem do pescado muito sérios.” 

A diretora-geral da Oceana explica que este peixe tem crescimento corporal e populacional muito lento e maturação sexual muito tardia — entre 11 e 15 anos.  Esses animais podem viver mais de 80 anos. Além disso, toda a população adulta forma cardumes imensos para a desova, em locais e épocas conhecidas, tornando-a extremamente vulnerável à captura. A pesca não manejada foi o principal fator que levou a espécie à situação crítica. Segundo estimativas, o cherne-poveiro teve sua população adulta diminuída em mais de 97% entre 1986 e 2002. Por isso, a Oceana defende a elaboração e implementação de um plano de recuperação. “Mas é imprescindível a participação do setor pesqueiro nesse processo”, diz Monica.

A proibição da pesca da espécie não se aplica a exemplares capturados incidentalmente, desde que descartados no ato da captura, devendo ser registradas a captura e a liberação ou o descarte em mapas de bordo ou em outros instrumentos estabelecidos em regulamentação específica.

A espécie ocorre de Cabo Frio (RJ) à Argentina, mas as maiores abundâncias ocorrem na costa do Rio Grande do Sul.