No início de maio, o governo do estado de Oregon, nos Estados Unidos, sancionou dois projetos de lei para reduzir os crescentes impactos causados pelos plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente nos oceanos, e na saúde pública.
O Projeto de Lei 543 eliminará gradualmente embalagens de comida e flocos e isolantes térmicos de isopor; além de proibir, a partir de 1º de janeiro de 2025, o uso de PFAS em embalagens de alimentos. Esses compostos químicos são conhecidos como “poluentes orgânicos persistentes” por serem altamente tóxicos e permanecerem no meio ambiente e no organismo de animais e seres humanos por muito tempo.
Já o Projeto de Lei 545 determina que, até 30 de junho de 2024, a Agência de Saúde de Oregon atualize suas regulações com o propósito de tornar mais fácil para os restaurantes fornecerem opções de recipientes reutilizáveis sem plástico.
“Estamos entusiasmados com as medidas adotadas por Oregon pois é necessário enfrentar os impactos da poluição que os plásticos descartáveis estão causando em nossos oceanos, nossas comunidades e nosso clima”, declarou Tara Brock, consultora da Oceana. “O isopor é um conhecido plástico descartável feito de combustíveis fósseis, tóxico para o meio ambiente e a saúde humana. Já passou da hora de nos afastarmos de produtos descartáveis nocivos e adotarmos materiais reutilizáveis ou compostáveis. Esses dois projetos de lei nos colocam nesse caminho”, complementou.
O diretor do Programa de Saúde Ambiental da Comissão de Meio Ambiente de Oregon, Jamie Pang, alertou: “Não é só o isopor que é tóxico para a saúde humana e ambiental. As PFAS, contidas em materiais usados em serviços de alimentação já foram encontradas no sangue de quase todos os cidadãos dos Estados Unidos, incluindo bebês recém-nascidos. A eliminação gradual dessas substâncias em alimentos é uma forma razoável de acabar com uma fonte importante de exposição a produtos químicos cancerígenos e desreguladores endócrinos”.
Brasil precisa avançar, com urgência
Maior produtor de plástico na América Latina, o Brasil produz, anualmente, 2,95 milhões de toneladas de plásticos de uso único. Isso significa 15 mil itens descartáveis por segundo, feitos para consumo e descarte imediato. O relatório Um Oceano Livre de Plástico aponta que apenas nosso país despeja ao menos 325 mil toneladas de plástico nos oceanos todos os anos. A reciclagem não consegue dar conta desse volume. Globalmente, apenas 9% de todo plástico descartado é reciclado, e no Brasil o índice de reciclagem é ainda menor.
Diante dessa realidade, a Oceana afirma que é urgente a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que tramita no Senado Federal desde setembro de 2022 e propõe um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico.
Esse PL propõe um divisor de águas no país pois limitará a produção, a importação, a distribuição, o uso e a comercialização em território nacional de canudos, talheres, pratos, misturadores de bebidas, copos e tampas, bandejas e tigelas de isopor, lacres e afins. Só poderão entrar no sistema produtos plásticos que sejam, de fato, úteis e aptos ao reuso e à reciclagem.
“Há um panorama de urgência mundial que se expressa pelo surgimento de novas legislações em diversos países que visam combater os impactos do plástico. Aqui no Brasil, precisamos também enfrentar o problema de frente. Hoje, quem origina todo esse transtorno pouco se responsabiliza em reverter essa preocupante situação. A Economia Circular endereça a solução focando na origem do problema: a produção do plástico. A aprovação do PL 2524 é urgente para que o nosso país, finalmente, comece também a caminhar no sentido de uma solução efetiva”, afirma Lara Iwanicki, gerente de campanhas da Oceana.
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