“A poluição plástica é um problema transfronteiriço: o mar não tem limites para o que é jogado nele” - Oceana Brasil
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Julho 23, 2021

“A poluição plástica é um problema transfronteiriço: o mar não tem limites para o que é jogado nele”

BY: Oceana

O TEMA: 

Em um debate virtual realizado na manhã de ontem (15) pelo Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Universidade de Brasília (GERN/UnB), Lara Iwanicki, Gerente de Campanhas da Oceana no Brasil, defendeu a urgência de uma lei nacional para reduzir a oferta e o uso de plástico de uso único, com o propósito de estancar a poluição marinha.

Citando o exemplo de Daniel da Veiga, pescador artesanal da cidade de Palmares do Sul (RS) que, frequentemente, “pesca” em suas redes resíduos plásticos de países distantes, Lara afirmou que as políticas que estão postas hoje não são suficientes para endereçar a raiz do problema, que é transfronteiriço.

“Existe um claro vácuo legal em relação aos conceitos e regulações. Não é à toa que mais de 50 países proibiram diversos tipos de plástico, um material que não se degrada, que se acumula. Os números falam por si. A reciclagem não soluciona. Até mesmo a China, maior produtor mundial de plástico, aprovou recentemente uma legislação para banir descartáveis até 2025”, avalia Lara.

Contando também com a participação do professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), o debate teve como título “Poluição plástica marinha: limites e possibilidades à atuação do direito internacional do meio ambiente”, e foi realizado com base nas principais perspectivas apresentadas pela pesquisadora Beatriz Diógenes em sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Apesar das evidências negativas dos impactos do plástico em todo o mundo, não só no ecossistema marinho como também na saúde das pessoas, há ainda muitas lacunas conceituais, jurídicas e normativas a respeito dessa questão, na avaliação de Beatriz, que tem graduação e pós-graduação em direito. “A governança global está ainda muito limitada para coibir a poluição marinha”, afirmou, mencionando a importância de responsabilizar os produtores de plástico, dentre outros motivos.

Reconhecido pelos debatedores como um árduo desafio para a agenda de governança global dos oceanos, o tema do lixo no mar exige soluções conjugadas nos níveis local, nacional e internacional. “É preciso pensar no curto, médio e longo prazos”, defendeu o biólogo Turra.

Abordagens focadas na economia circular, conceito que propõe que os materiais não se tornem resíduos e voltem para a cadeia produtiva, foram apontadas como passos necessários para lidar com a poluição marinha de modo mais assertivo. “Hoje o consumidor não tem condições de fazer opções mais sustentáveis. As poucas alternativas ao plástico são ainda caras. Se eliminássemos os itens descartáveis, que são somente 5% da produção no Brasil, já seria um avanço considerável”, finalizou a gerente de campanhas da Oceana.

 

live está disponível no canal do GERN/UnB no YouTube

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