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Agosto 10, 2022

2ª oficina sobre nova Lei da Pesca é marcada por demandas de inclusão e participação social

BY: Oceana

O TEMA: Lei da Pesca

Foto: Acervo Oceana

 

A 2ª oficina de “Construção Coletiva de uma Nova Política Pesqueira Nacional” ocorreu entre os dias 7 e 9 de agosto em Salvador (BA), e teve como principais pontos de debate o reconhecimento do trabalho das mulheres na pesca e a garantia de maior participação dos pescadores e das pescadoras, considerando inclusive a diversidade racial, nos espaços de tomada de decisão. O evento contou com a participação de 23 representantes da pesca artesanal dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.

Elionice Conceição Sacramento, pescadora artesanal e quilombola da comunidade de Conceição de Salinas (BA) e liderança da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), defende maior participação das mulheres pescadoras e marisqueiras quilombolas nos processos decisórios. “Nós estamos presentes nessa discussão sobre uma nova política de pesca porque temos entendido o valor de trazer um olhar bem atento para a importância das mulheres e os direitos da juventude”, afirma a liderança.

“Considero esse diálogo extremamente importante porque, muitas vezes, aquilo que está sendo construído pelo Estado não tem respeitado o processo de consulta. Não nos escuta, e acaba que as construções não dialogam com o que efetivamente é a pesca artesanal”, completa.

Outras demandas apontadas como prioridade para a gestão pesqueira pelas lideranças foram a:

  • Criação de um instituto nacional da pesca;
  • Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal;
  • Promoção de políticas públicas voltadas para a juventude;
  • Criação de comitês nacionais para garantir maior participação social;
  • Criação de conselhos regionais para a gestão da pesca artesanal;
  • Retomada da estatística pesqueira e maior incentivo à pesquisa;
  • Retirada da atividade de aquicultura da Lei da Pesca;
  • Proteção dos territórios pesqueiros artesanais, em mar e em terra;
  • Promoção de metodologias de monitoramento da pesca artesanal e da pesca industrial, de forma separada.

Uilson Alexandre Farias, mais conhecido como “Lixinha”, da comunidade Ponta de Areia em Caravelas, sul da Bahia, e representante da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), declarou esperançoso:

“A gente veio com a intenção e a expectativa de ter algo melhor, em que possamos contribuir a partir de uma construção coletiva. E, até então, eu tenho tido a percepção de que a nossa fala tem sido ouvida”.

Em sintonia com as demandas apresentadas, Martin Dias, diretor científico da Oceana, acrescentou: “Transparência, ciência e participação social são fundamentais para que o Brasil avance na proteção dos oceanos e na garantia do futuro da pesca no país. Isso é o que todos nós, presentes nesta oficina, queremos”.

A próxima oficina da pesca artesanal irá ocorrer entre os dias 15 e 17 de agosto em Florianópolis (SC).  Outros debates junto a organizações não governamentais, cientistas, pescadores industriais e sociedade civil serão promovidos ao longo do ano.

 

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