Transparência no monitoramento da pesca - Oceana Brasil

Transparência no monitoramento da pesca

Pela abertura do rastreamento das embarcações de pesca no Global Fishing Watch

Conhecer a atividade pesqueira é fundamental para a proteção dos oceanos e o futuro da pesca

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A campanha

Conhecer a atividade pesqueira que ocorre na costa do país é direito da sociedade. A transparência permite maior participação social na tomada de decisão, ajuda a prevenir a corrupção e a má gestão dos recursos pesqueiros – que são um bem de todos os brasileiros. Por essa razão, a Oceana propõe que o governo disponibilize dados e informações de monitoramento da pesca no Brasil por meio da plataforma Global Fishing Watch (GFW).

Hoje, o sistema oficial de monitoramento de embarcações é o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que abrange toda a frota industrial e uma pequena parcela da frota artesanal, e tem seu acesso restrito. O sistema precisa ser modernizado, garantindo mais transparência e menos falhas de funcionamento.

A abertura dos dados na GFW permitirá compreender a dinâmica das frotas, dimensionar o uso do espaço marinho e contribuirá para o combate à pesca ilegal na Zona Econômica Exclusiva do Brasil.

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Foto: Oceana | Ricardo Gomes

 

GLOBAL FISHING WATCH

A Global Fishing Watch (GFW) é um site (https://globalfishingwatch.org/) e uma organização não governamental sem fins lucrativos criada em 2016 pela Oceana em parceria com o Google e a SkyTruth.

Ela tem o objetivo de ajudar na promoção da sustentabilidade das atividades comerciais marinhas e proteger os oceanos por meio do monitoramento das embarcações, praticamente em tempo real. Essas informações podem ser utilizadas para a pesquisa científica e para a melhoria da gestão pesqueira.

A GFW utiliza várias fontes de rastreamento, incluindo dados de Sistema de Identificação Automática (AIS) e dados do programa de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite VMS (sigla em inglês para Vessel Monitoring System).

 

OPENTUNA

No Brasil, parte da frota que pesca de atum na modalidade espinhel** é a única até o momento a ter os dados abertos na Global Fishing Watch. As informações foram voluntariamente abertas, em abril de 2021, também no site OpenTuna, desenvolvido com apoio técnico da Oceana e da Global Fishing Watch.

A iniciativa foi realizada juntamente com empresários exportadores de atum e criadores da Aliança do Atlântico para o Atum Sustentável, reunidos com o objetivo de promover a sustentabilidade da pescaria por meio da modernização da coleta e sistematização de informações, da transparência e da adoção de medidas para melhorar as práticas a bordo, visando reduzir as capturas incidentais (bycatch).

 

Leia mais sobre o assunto no relatório Auditoria da Pesca 2020 no qual foram avaliados o processo de tomada de decisão e o acesso a informações essenciais para a gestão pesqueira.

* São chamados de estoque pesqueiros as populações de pescados de interesse comercial

**Modalidade de espinhel consiste em um aparelho de pesca com linhas e diversos anzóis com iscas.