Oceana pede eliminação de plásticos descartáveis no Parlamento espanhol



06 Outubro 2020

A Oceana pede ao Congresso dos Deputados e ao Senado, na Espanha, que transformem suas instalações em zonas livres de plástico de uso único e, assim, antecipem a implementação da Diretiva Europeia que regulamentará a matéria a nível comunitário. A partir de julho de 2021, os países membros da União Europeia devem banir plásticos de uso único, como pratos e talheres descartáveis, cotonetes e canudos. 

A Diretiva Europeia nº 904 foi aprovada em março de 2019 com o objetivo de reduzir o impacto de determinados produtos plásticos no meio ambiente, principalmente no meio aquático, e na saúde humana. A intenção é fomentar a transição para uma economia circular com modelos empresariais, produtos e materiais inovadores e sustentáveis, contribuindo para o funcionamento eficiente do mercado europeu. 

A Oceana provocou as duas casas legislativas da Espanha depois de ter documentado o uso de embalagens e produtos plásticos objeto da Diretiva nas instalações do Congresso dos Deputados. Entre os plásticos de uso único mais recorrentes estão os talheres, que serão proibidos a partir de julho do próximo ano, recipientes de alimentos e copos plásticos, que devem ser substancialmente reduzidos de acordo com as regulamentações europeias. 

Com o descarte inadequado de 126 toneladas por dia, é inegável a contribuição da Espanha para a poluição marinha por plásticos. “É por essa razão que a Espanha deve ir além dos mínimos necessários para reduzir o uso de plásticos de forma generalizada”, afirmou a diretora da campanha de plásticos da Oceana na Europa, Natividad Sánchez.  A Oceana enviou uma carta ao presidente do Senado espanhol e à Mesa Diretora da casa pedindo a urgente eliminação desses itens.

“O Parlamento espanhol deve iniciar a implementação dos compromissos para reduzir e proibir plásticos de uso único, sem esperar para agir no último minuto e apenas porque a União Europeia exige isso”, defendeu Sánchez. “Esta é uma oportunidade para os políticos do nosso país corresponderem às expectativas, dando o exemplo no combate ao plástico tanto para outras instituições públicas quanto para os cidadãos." 

PRODUÇÃO BRASILEIRA

O Brasil é o maior produtor de plástico da América Latina, sendo 44% da produção destinada para produtos de uso único (embalagens em geral e produtos descartáveis). Com baixas taxas de reciclagem e sem uma legislação federal que limite o uso desses materiais, é inegável que o Brasil contribua para a poluição marinha com grandes volumes de resíduos plásticos.  

“O nosso país precisa de uma legislação federal eficiente para reduzir a produção de plástico descartável na fonte. Os impactos ambientais já estão sendo sentidos, com inúmeras espécies e ecossistemas afetados e podem comprometer a atividade pesqueira se nenhuma medida for tomada”, afirmou a cientista marinha da Oceana Brasil, Lara Iwanicki.
A maioria dos resíduos plásticos, independentemente de onde foi gerado, pode acabar no mar. Esse material demora séculos para se degradar e, além de afetar praias e litoral, também se acumula no fundo do mar, afetando os ecossistemas e as espécies que o habitam.

Por isso, a Oceana defende a redução na produção do material como único caminho possível para diminuir a pressão sobre os oceanos. “O oceano pode alimentar um bilhão de pessoas todo os dias, mas para isso precisamos restaurar sua abundância e eliminar qualquer fonte de poluição, principalmente por plástico”, enfatizou Lara Iwanicki. “Além do papel fundamental do governo, é preciso que as empresas ofereçam ao consumidor alternativas sem plástico e com preço acessível”, completou.

AMÉRICA LATINA

Outros países da América Latina, como o Chile e o Peru, já apresentam normas e debates avançados para combater a poluição marinha por plásticos. Desde 2018, empresas chilenas não entregam mais sacolas plásticas em suas vendas, cumprindo uma lei que pode multar o equivalente a 300 dólares. Em julho passado, o Senado chileno aprovou, por unanimidade, projeto de lei que proíbe o uso de itens plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais. A iniciativa é uma das mais ambiciosas do mundo e agora tramita na Câmara dos Deputados. 

No Peru, a chamada “Lei dos Plásticos” (Lei nº 30.884), aprovada em dezembro de 2018, estabeleceu uma série de restrições progressivas ao consumo, produção, importação e comercialização de plásticos descartáveis, como sacolas, garrafas PET e embalagens de isopor.

Já o Panamá, onde anualmente são fabricadas 10 milhões de sacolas plásticas e importadas 500 toneladas do produto, desde 2019 restringiu a circulação de sacolas plásticas de uso único. Na Colômbia já existe um imposto sobre o uso de sacolas plásticas desde 2017, o que permitiu reduzir seu consumo em 60% ou 575 milhões de unidades por ano. Também existem normas que restringem esses plásticos na ArgentinaCosta RicaEquador e Uruguai.