Sob pressão de ambientalistas, blocos próximos a Abrolhos não recebem ofertas em leilão



11 Outubro 2019

Foto: Enrico Marone / Conservação Internacional (CI-Brasil)

Durante o leilão realizado na última quinta-feira (10), nenhuma empresa apresentou oferta para a exploração de petróleo dos sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, áreas próximas ao Parque Marinho dos Abrolhos, no litoral sul da Bahia. Nas últimas semanas, organizações não governamentais e ativistas alertaram para os riscos ambientais na região, que abriga a maior biodiversidade do Atlântico Sul.

Em abril, contrariando recomendações do próprio corpo técnico do órgão, o presidente do Ibama autorizou a inclusão dos blocos no leilão de ontem. A Oceana manifestou seu repúdio à decisão por meio de nota pública alertando para os riscos e gravidade do problema.

“Apesar de o governo federal não ter recuado, mesmo com a área sob questionamento judicial, podemos constatar que a mobilização social foi fundamental para mostrar aos investidores os riscos socioambientais e de reputação que correm”, afirmou o diretor científico da Oceana, Martin Dias.

A Oceana é uma das organizações fundadoras da Conexão-Abrolhos, ao lado da WWF-Brasil, Rare-Brasil, Conservação Internacional (CI-Brasil) e SOS Mata Atlântica. O grupo ainda uniu forças com outras organizações e militantes, entre eles Tamires Alcântara e Change.org, e das ativistas da Liga das Mulheres pelos Oceanos.

Nos últimos meses, a Conexão-Abrolhos realizou uma grande mobilização para alertar sobre os impactos de um possível derramamento de petróleo próximo a Abrolhos. Foram divulgados conteúdos para a sociedade em geral e para atores políticos. Em setembro, o Ministério Público Federal, sensibilizado com o problema, abriu uma ação civil pública contra o leilão dos blocos.

Entre as ações para sensibilizar as maiores empresas petrolíferas do mundo a prevenir um desastre ecológico, um abaixo-assinado, com mais 1,2 milhão de assinaturas, foi organizado por Tamires e entregue com apoio da Conexão-Abrolhos no Congresso Nacional e no Ministério Público Federal (MPF).

Patrimônio natural

Como todo ambiente de recifes coralinos, Abrolhos é uma região de alta sensibilidade ecológica. É também importante para a reprodução das baleias jubarte que são vistas todos os anos na região. Turistas atraídos pela observação de baleias fomentam a proteção da espécie da região.

Estima-se que mais de 20 mil pessoas vivem de atividades como a pesca e o turismo associados aos recursos naturais na região. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a pesca na região movimenta mais de R$ 100 milhões por ano. Mais de 90% dos turistas que visitam Abrolhos têm como principal motivação as suas belezas naturais.

Decisões da Justiça

Após o questionamento do Ministério Público Federal de viabilidade ambiental, a Justiça apresentou algumas decisões para o leilão dos blocos nas regiões próximas a Abrolhos. Entre elas, o governo passaria ter a obrigação em comunicar à Justiça acerca do andamento de todas as demais etapas do leilão, assim como da implementação de eventual celebração contratual relativa aos blocos questionados.

Também definiu que o governo deveria manter depositados, em conta judicial remunerada e vinculada ao processo, os valores financeiros a serem obtidos por meio do certame licitatório.  E impôs ao Ibama o dever de exigir, no momento de proceder ao eventual licenciamento ambiental das atividades exploratórias impugnadas, medidas condicionantes adicionais (de viés preventivo e repressivo), que fossem compatíveis com a natureza especial da região do Parque Nacional de Abrolhos.

Além disso, estabeleceu que não deveria ser concedida a Licença de Operação (LO) na região dos blocos impugnados sem prévia conclusão favorável do estudo técnico e prévia recomendação da equipe técnica de servidores do Ibama.