Uma história de compromisso com a proteção dos oceanos para celebrar - Oceana Brasil
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Outubro 29, 2021

Uma história de compromisso com a proteção dos oceanos para celebrar

BY: Oceana

O TEMA: 

Fundada em 2001 e presente no Brasil desde 2014, a Oceana já obteve 225 vitórias por meio de campanhas baseadas na ciência

Em uma época em que nenhuma instituição se dedicava totalmente à conservação dos oceanos em escala global, a Oceana foi criada por um grupo inovador de fundações* interessadas em ampliar a proteção da vida marinha. Ao completar 20 anos, em outubro deste ano, a organização está presente em dez países e na União Europeia, contabilizando mais de 225 vitórias em todo o mundo.

Esses êxitos mundo afora são muito significativos já que, concretamente, ajudaram a frear a poluição, a reduzir a captura acidental em pescarias, a combater a sobrepesca, a aumentar a transparência e, sobretudo, a proteger habitats e espécies marinhas em mais de 10,4 milhões de km2 em todo o mundo.

No Brasil, onde está presente desde 2014, a atuação da Oceana garantiu, por exemplo, a adoção de limites de captura para a pesca da tainha no sul do país; apoiou a instituição da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul, que afastou a pesca de arrasto das águas costeiras naquele estado; e fomentou a elaboração de regras para a recuperação e o uso sustentável de cinco espécies marinhas que constam na lista das espécies ameaçadas de extinção.

“Acreditamos que o conhecimento científico, a transparência e a participação popular nas tomadas de decisão são a base para alcançar resultados concretos e mensuráveis para garantir a saúde e aumentar a abundância dos oceanos”, enfatiza o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

Modernização na coleta de dados de pesca

Os mapas de bordo digitais configuram uma das expressivas vitórias da Oceana no país. Esses documentos registram informações importantes para subsidiar a gestão pesqueira, como as quantidades de pescados capturadas e o esforço de pesca empreendido para realizar tais capturas, quantificando, por exemplo, a quantidade de barcos em operação, os dias e os locais de pesca.

A organização desenvolveu o primeiro mapa de bordo on-line do Brasil para a pesca da tainha em 2018, que o governo usou como modelo para seu próprio sistema, lançado dois anos depois. Esse novo sistema substituiu os formulários em papel esquecidos em depósitos, onde ficavam inacessíveis.

Essa vitória deu à Oceana a oportunidade de trabalhar com a frota de espinhel do atum para modernizar o sistema de informações dessa pescaria específica. A iniciativa, denominada OpenTuna, disponibiliza à sociedade os dados de captura de espécies, capturas acessórias, áreas de pesca e mapas de bordo em tempo real. Em setembro passado, esse projeto foi premiado internacionalmente na categoria de sustentabilidade do Tuna Awards, concedido na Espanha.

Legislações coerentes com o mundo atual

Atualmente, a Oceana está em campanha no Brasil para a criação de uma nova lei da pesca, assim como para restringir o uso e a produção de itens de plástico descartável por meio de uma lei de abrangência nacional. “Precisamos investir esforços em legislações coerentes com o mundo de hoje, seja na pesca, seja no combate à poluição marinha”, explica Zamboni.

A poluição por plástico é uma das mais graves ameaças aos oceanos. Somente o Brasil, maior produtor desse material na América Latina, polui o oceano com 325 mil toneladas de plástico por ano, de acordo com o estudo Um Oceano Livre de Plástico, publicado pela Oceana. Essa poluição afeta severamente os ecossistemas marinhos, os animais, a pesca, o turismo e até a saúde humana.

Outra recente vitória importante foi conquistada em agosto deste ano, quando a campanha “#DeLivreDePlástico”, coliderada pela Oceana e pela iniciativa Mares Limpos, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), conseguiu o compromisso público do iFood, empresa líder da América Latina no setor de entrega de alimentos, a reduzir 80% da oferta de itens plásticos descartáveis em seus serviços de entrega até 2025.

Em outra frente, a Oceana defende políticas de gestão da pesca baseadas na ciência para interromper a pesca excessiva, reduzir a captura acidental e proteger o habitat marinho. A Auditoria da Pesca 2020 – Brasil aponta que o país desconhece a situação de 94% dos estoques pesqueiros das espécies que são de interesse da frota comercial. Estoques pesqueiros são as populações de uma espécie que vivem em uma determinada área geográfica.

Além da situação dos estoques, a Auditoria da Pesca traça uma radiografia sobre a gestão pesqueira no país, avaliando regulamentos e dados disponíveis a partir de 22 indicadores. Esse estudo foi elaborado pela Oceana com o objetivo de fornecer subsídios à atuação do poder público e à sociedade no acompanhamento e na formulação de políticas voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos do Brasil. Uma atualização da Auditoria com os dados de 2021 será lançada em dezembro deste ano.

Monitoramento da pesca em tempo real

No que diz respeito à transparência, a Oceana está em campanha para que o governo brasileiro disponibilize dados das embarcações pesqueiras na plataforma Global Fishing Watch (GFW, sigla em inglês para Observatório Global da Pesca, em uma tradução livre). Essa ferramenta permite monitorar em tempo real, por meio de informações via satélite, as frotas pesqueiras, de modo a proporcionar subsídios importantes para a fiscalização, a implementação de planos de gestão e a realização de pesquisas sobre as frotas pesqueiras industriais do Brasil.

Hoje, o sistema oficial do Brasil é o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que abrange toda a frota industrial e uma pequena parcela da frota artesanal, e tem seu acesso restrito. A abertura dos dados na GFW permitirá compreender a dinâmica das frotas, dimensionar o uso do espaço marinho e contribuirá para o combate à pesca ilegal na Zona Econômica Exclusiva do Brasil.

Oceana e o futuro

A atuação histórica da Oceana revela uma trajetória marcada por diversas ações eficientes e assertivas no sentido de garantir a proteção dos oceanos, a pesca sustentável e o bem-estar das populações que dependem dessa atividade para sobreviver. Nossos mares são fonte estratégica de alimento e renda para bilhões de pessoas. Conservá-los é uma missão de todos. Neste cenário de emergência climática e avanço de ameaças aos ecossistemas marinhos, reafirmamos nosso compromisso de, sempre baseados na ciência e nas melhores informações disponíveis, empreender os esforços e a inteligência necessária para proteger os oceanos e restaurar a sua saúde e abundância. Seguiremos firmes em nossa missão!

*As fundações responsáveis pela criação da Oceana são a Pew Charitable Trusts, Oak Foundation, Marisla Foundation, Sandler Foundation e Rockefeller Brothers Fund.