Estoques com status conhecido

Resultado

Foram avaliados 117 estoques pesqueiros. Desses, apenas 8 (ou 7% do total) possuem avaliações quantitativas feitas nos últimos 5 anos. A situação de 93% dos estoques pesqueiros do Brasil é desconhecida, incluindo aqueles de grande importância econômica, como a sardinha-verdadeira.

Avaliação

Não foram encontradas avaliações para 109 estoques pesqueiros brasileiros, o que representa 93% do total analisado. Esse número inclui todos os principais recursos pesqueiros brasileiros.

A ausência de estudos indica que a situação dos estoques pesqueiros brasileiros é desconhecida e que não existem medidas de gestão elaboradas e implantadas para manter as populações pesqueiras em níveis seguros.

A situação é bastante preocupante, uma vez que medidas de ordenamento são desenvolvidas e implantadas sem bases técnicas essenciais para o controle de mortalidade por pesca.

Estoques sobrepescados

Resultado

A avaliação deste indicador se resumiu aos 8 estoques sobre os quais existem informações disponíveis. Foram identificados que 4 estoques (albacora-bandolim, espadarte, corvina e tainha) estão sobrepescados, o que representa 50% do conjunto avaliado. São estoques que, após períodos de captura muito elevada, já têm a sua biomassa abaixo de limites seguros.

Avaliação

Apenas 8 estoques pesqueiros explorados comercialmente pela frota brasileira possuem avaliações quantitativas apontando trajetórias de biomassa e mortalidade por pesca. Uma análise dessas avaliações indica que 4 estoques se encontram sobrepescados, isto é, com a população abaixo dos níveis seguros do ponto de vista biológico.

Entretanto esse resultado deve ser analisado com cautela, visto que a maioria dos estoques pesqueiros explorados comercialmente no Brasil (93%) não possui sequer seu status avaliado quantitativamente, o que significa que também podem estar sobrepescados.

Estoques em sobrepesca

Resultado

Este indicador considera os 8 estoques para os quais existem avaliações quantitativas publicadas nos últimos 5 anos. Identificou-se que 2 estoques pesqueiros (ou 25%) estão em sobrepesca, isto é, com níveis de mortalidade por pesca acima da capacidade de reposição natural da biomassa extraída.

Avaliação

Apenas 8 estoques pesqueiros explorados comercialmente pela frota brasileira possuem avaliações quantitativas apontando trajetórias de biomassa e mortalidade por pesca.

Uma análise dos resultados dessas avaliações indica que 2 estoques se encontram em situação de sobrepesca; entretanto, tal fato deve ser analisado com cautela, visto que a maioria dos estoques pesqueiros explorados comercialmente no Brasil (93%) não possui seu status avaliado quantitativamente, os quais também podem estar sofrendo remoções maiores do que a capacidade de reposição natural dos volumes capturados.

Estoques com limites de captura

Resultado

Apenas 5 estoques pesqueiros explorados pela frota comercial brasileira possuem limites de captura anual definidos e consistentes com as avaliações de estoque, o que representa 4% do total analisado.

Avaliação

Limites de captura estabelecem o quanto de biomassa pode ser retirado do mar de modo a não comprometer a sustentabilidade de uma pescaria. Eles são calculados com base em avaliações de estoque periódicas e levam em consideração a capacidade biológica de cada espécie de repor a biomassa extraída pela pesca.

A análise dos estoques explorados comercialmente pela frota pesqueira brasileira revelou que apenas 4% dos 117 estoques analisados possuem limites de captura estabelecidos. Dentre as populações pesqueiras sob jurisdição exclusiva do governo brasileiro, a tainha é o único estoque que possui um limite definido a partir de dados científicos (avaliações de estoque periódicas). Os demais são espécies de atuns, cujos limites de captura são estabelecidos pela Comissão Internacional para Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT, sigla em inglês).

Estoques com plano de gestão

Resultado

Dos 117 estoques analisados, apenas 9% estão submetidos a planos de gestão atualizados e formalmente estabelecidos. As regras que se aplicam a mais de 90% dos estoques brasileiros não tem por base um planejamento prévio.

Avaliação

O plano de gestão define como uma pescaria deve ser gerenciada, devendo ser revisado periodicamente. No entanto, apenas 10 estoques pesqueiros foram considerados em planos de gestão.

A única espécie cujo plano de gestão foi elaborado, aprovado e revisado nos últimos 5 anos no âmbito de um Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPG) é a tainha. As demais 9 espécies possuem planos de recuperação, equivalentes aos planos de gestão: bagres marinhos, batata, caranha, cherne-verdadeiro, garoupa são-tomé, gurijuba, pargo e sirigado.