A situação da gestão pesqueira é alarmante

Estamos pescando no escuro e nossas pescarias podem colapsar.

A pesca no Brasil é uma atividade importante para a economia, para a segurança alimentar e para a cultura de milhares de famílias de pescadores. Apesar de sua importância, a gestão pesqueira no país tem um histórico negativo, com medidas de gestão obsoletas e ineficazes. Crises recentes, como a observada na pesca da sardinha, são exemplos dos prejuízos causados por um modelo de gestão ultrapassado. Outro exemplo notório é a ausência de dados e de estatísticas pesqueiras, um cenário com o qual convivemos há uma década.

Diante de um contexto de incerteza e de falta de informações e transparência sobre a situação do setor pesqueiro, é urgente avaliar o estado da gestão da pesca. Através de uma seleção de 22 indicadores, a Oceana tem realizado diagnósticos sobre a situação da gestão pesqueira no Brasil – Auditoria da Pesca - Brasil 2020 e Auditoria da Pesca - Brasil 2021 . Os indicadores elaborados pela Oceana foram baseados no Código de Conduta para a Pesca Responsável da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o objetivo de mapear a situação dos principais estoques pesqueiros, avaliar o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira, o grau de transparência das informações e a robustez do marco legal que rege a pesca no país, a Lei nº 11.959/2009.

  1. Auditoria da Pesca 2021

    1. Estoques

      1. Estoques com status conhecidos

      2. Estoques sobrepescados

      3. Estoques em sobrepesca

      4. Estoques com limite de captura

      5. Estoques com plano de gestão

    2. Pescarias

      1. Medidas de ordenamento

      2. Redução de capturas incidentais

      3. Monitoramento de desembarque

      4. Monitoramento a bordo das embarcações

      5. Entrega de mapas de bordo

      6. Embarcações monitoradas por sistemas de rastreamento

    3. Transparência

      1. Fóruns de consulta em atividade

      2. Fóruns de assessoramento técnico-científico em atividade

      3. Registros dos fóruns de consulta

      4. Balanços anuais da produção pesqueira

      5. Pescadores registrados e embarcações pesqueiras autorizadas

      6. Situação dos estoques pesqueiros publicamente disponível

    4. Lei da Pesca

      1. Objetivos de longo prazo para a gestão pesqueira

      2. Estoques pesqueiros em níveis saudáveis e estoques sobrepescados recuperados

      3. Gestão pesqueira com base científica

      4. Gestão da pesca numa abordagem ecosistêmica

      5. Órgãos responsáveis e processo de gestão da pesca