A pesca no Brasil é uma atividade importante para a economia, para a segurança alimentar e para a cultura de milhares de famílias de pescadores. Apesar de sua importância, a gestão pesqueira no país tem um histórico negativo, com medidas de gestão obsoletas e ineficazes. Crises recentes, como a observada na pesca da sardinha, são exemplos dos prejuízos causados por um modelo de gestão ultrapassado. Outro exemplo notório é a ausência de dados e de estatísticas pesqueiras, um cenário com o qual convivemos há uma década.
Diante de um contexto de incerteza e de falta de informações e transparência sobre a situação do setor pesqueiro, é urgente avaliar o estado da gestão da pesca. Através de uma seleção de 22 indicadores, a Oceana tem realizado diagnósticos sobre a situação da gestão pesqueira no Brasil – Auditoria da Pesca - Brasil 2020 e Auditoria da Pesca - Brasil 2021 . Os indicadores elaborados pela Oceana foram baseados no Código de Conduta para a Pesca Responsável da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o objetivo de mapear a situação dos principais estoques pesqueiros, avaliar o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira, o grau de transparência das informações e a robustez do marco legal que rege a pesca no país, a Lei nº 11.959/2009.
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Auditoria da Pesca 2021
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Estoques
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Estoques com status conhecidos
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Estoques sobrepescados
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Estoques em sobrepesca
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Estoques com limite de captura
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Estoques com plano de gestão
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Pescarias
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Medidas de ordenamento
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Redução de capturas incidentais
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Monitoramento de desembarque
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Monitoramento a bordo das embarcações
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Entrega de mapas de bordo
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Embarcações monitoradas por sistemas de rastreamento
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Transparência
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Fóruns de consulta em atividade
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Fóruns de assessoramento técnico-científico em atividade
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Registros dos fóruns de consulta
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Balanços anuais da produção pesqueira
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Pescadores registrados e embarcações pesqueiras autorizadas
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Situação dos estoques pesqueiros publicamente disponível
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Lei da Pesca
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Objetivos de longo prazo para a gestão pesqueira
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Estoques pesqueiros em níveis saudáveis e estoques sobrepescados recuperados
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Gestão pesqueira com base científica
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Gestão da pesca numa abordagem ecosistêmica
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Órgãos responsáveis e processo de gestão da pesca
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